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Viana do Castelo: projeto de linha elétrica de muito alta tensão no Norte sujeito a novos estudos

O projeto para a construção de uma nova ligação elétrica de muita alta tensão entre Espanha e Portugal, atravessando três distritos nortenhos, foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos, disse hoje fonte da empresa Redes Energéticas Nacionais (REN).

“O Eixo da RNT [Rede Nacional de Transporte] entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha foi recalendarizado e retomou a fase de estudos em estreita colaboração com todas as partes interessadas, nomeadamente as populações, autoridades locais e centrais, quer portuguesas, quer espanholas”, adiantou aquela fonte, em declarações à agência Lusa.

A decisão foi tomada este mês na sequência do parecer “condicionado” da Comissão de Avaliação ao Estudo de Impacto Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No documento com mais de 200 páginas, datado de 22 de janeiro e a que a Lusa teve acesso, aquela comissão dá parecer condicionado aquele traçado “à apresentação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, bem como ao cumprimento das medidas de minimização”.

Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 KV desde Fontefria, em território galego, e até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.

O troço português, agora “recalendarizado”, prevê a construção desta linha através de oito dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e ainda por Vila Nova de Famalicão, Barcelos (ambos do distrito de Braga), Vila do Conde e Póvoa de Varzim (os dois do distrito do Porto).

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 KV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.

A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.

A proposta esteve em consulta pública ambiental durante 50 dias, entre 16 de dezembro de 2013 e 27 fevereiro de 2014.

Recolheu 178 pareceres de Câmaras e Juntas de Freguesia, entidades públicas e privadas, associações, empresas, particulares e partidos políticos.

Durante este período foram realizadas manifestações de protesto promovidas, conjuntamente, pelas populações dos dois países, preocupadas com o impacto na saúde pública.

Em maio de 2014, os 600 habitantes da Gemieira, em Ponte de Lima, boicotaram as eleições europeias sustentando que a aldeia é mais afetada do concelho por esta linha, com pelo menos cinco torres de 75 metros de altura e uma área de implantação de 200 metros quadrados, além de margens de segurança de 45 metros para cada lado.

Criticam a REN por não equacionar uma solução enterrada nas zonas “mais sensíveis”, que custaria cerca de um milhão de euros por quilómetro mas sem os mesmos impactos nomeadamente da formação de campos eletromagnéticos, estudando “apenas” uma linha aérea, que é “cinco vezes mais barata”.

De acordo com a proposta que esteve em apreciação pública, o novo eixo permitirá à REN aumentar as “capacidades de interligação com Espanha” e “melhores condições de alimentação aos consumos do Minho litoral”.

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