Vila Verde

Vila Verde: medidas de apoio à coesão social e de estímulo ao desenvolvimento económico

Câmara Municipal de Vila Verde implementa 30 medidas de apoio à coesão social e de estímulo ao desenvolvimento económico.

Apoiar as famílias carenciadas e/ou numerosas, simplificar procedimentos em matéria de realização de obras e isentar e reduzir taxas e tarifas nos serviços de água e saneamento e na realização de obras de construção de habitação própria e em empreendimentos associados às várias atividades económicas são os principais desideratos de um vasto e ambicioso programa de incentivo ao desenvolvimento social e económico que está a ser implementado pela Câmara Municipal de Vila Verde.

Numa altura em que se notam sinais de que a atividade económica começa a dar sinais de crescimento torna-se necessário que as autarquias deem sinais que querem promover o crescimento e o desenvolvimento. É, assim essencial que neste contexto sejam tomadas medidas capazes de promover ainda mais esta tendência de crescimento. Por outro, lado temos agora pela frente uma oportunidade que os empresários e as empresas não podem nem devem desperdiçar, o próximo Quadro de Apoio Comunitário. Este instrumento de apoio à economia tem de encontrar nos territórios, o apoio, a agilidade e o incentivo suficiente que motive o investimento.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, sublinha que, “na atual conjuntura, é fundamental a implementação de uma política fiscal amiga das famílias, dos investidores e empreendedores e criar novas modalidades de resposta às necessidades sociais e económicas, fazendo tudo o que está ao nosso alcance para facilitar a vida aos munícipes, incrementar o crescimento das empresas, estimular o surgimento de novos projetos empresariais e assim criar novas oportunidades de emprego para os Vilaverdenses.”

O Presidente da edilidade vilaverdense sublinha que “estas 30 medidas, muitas das quais implicaram a alteração de regulamentos municipais, vêm agilizar a relação entre o Município e os munícipes, as empresas e as instituições, permitindo a simplificação de processos, através da desburocratização de um elevado número de procedimentos, ao mesmo tempo que isentam ou reduzem de forma muito significativa taxas de ligação de serviços de vital importância, como a água e o saneamento, contemplando famílias numerosas e/ou carenciadas e criando atrativos para que os mais jovens construam a sua habitação própria.”

Na perspetiva do mesmo Edil, “a criação de isenções e fortes reduções nas operações urbanísticas para obras destinadas a fins agrícolas, pecuários, florestais e turísticos; as isenções de taxas nas operações urbanísticas destinadas a empreendimentos de relevante interesse municipal considerando o seu contributo para o desenvolvimento económico; as isenções do pagamento de taxas para construção de habitação própria para os jovens com idade até aos 35 anos e para as famílias carenciadas; a isenção de licenciamento de obras de escassa relevância urbanística sujeitas apenas a mera comunicação prévia, assim como a exclusão do âmbito de aplicação do procedimento e respetivos pagamentos de taxas em situações associadas à publicitação das atividades empresariais, são medidas que vão ter um grande impacto ao nível do desenvolvimento integrado do território do Concelho de Vila Verde.”

O Dr. António Vilela sublinha ainda que “com este conjunto integrado de medidas de estímulo à coesão social e ao desenvolvimento económico, assumimos a nossa responsabilidade em mobilizar as famílias e as empresas para respostas eficazes às dificuldades que têm pela frente, ajudando-os a transformar os problemas em novas oportunidades”, ao mesmo tempo assevera que, “com esta política de forte intervenção social e económica e com a significativa redução das burocracias vamos, com toda a certeza, estar mais perto das famílias e das empresas.”

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde frisa igualmente que “estimular a competitividade e a produtividade do tecido económico e a proatividade das famílias, das instituições e de todos os agentes produtivos é crucial para alavancar a economia local e abrir perspetivas profissionais à população do Concelho e aos mais jovens para que aqui construam o seu projeto de vida” e aduz que, “com algumas destas medidas, estamos também a dar uma grande ajuda às pessoas que se encontram numa situação de vulnerabilidade social.”

Pode consultar essas medidas aqui.

Nota de imprensa da Câmara Municipal de Vila Verde

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