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Modelo para financiar universidades é “irrelevante” sem mais dotações – reitor UMinho

O reitor da Universidade do Minho afirmou hoje que o novo modelo de financiamento do ensino superior proposto pelo Governo é um “passo no sentido certo”, mas poderá ser “irrelevante” se não for acompanhado de um “reforço da dotação”.

António Cunha, que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e discursava nas celebrações do 41º aniversário da academia minhota, criticou ainda o processo de avaliação das instituições de investigação conduzido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia considerando que foi uma “oportunidade perdida”, feita de uma forma “autista” e que “ora ignorou”, “ora confrontou” as universidades, facto que considerou “inexplicável”.

A proposta do Governo para o novo modelo de financiamento das instituições de Ensino Superior (universidades e politécnicos), apresentado dia 10, “passa de uma lógica de financiamento direto para uma lógica de compromissos e objetivos” e pretende introduzir um “fator corretivo” na nova fórmula de financiamento por reconhecer que as instituições em zonas de menos população saem prejudicadas.

“É sabido que o atual modelo [de financiamento do Ensino Superior], com mais de duas décadas de aplicação, apresenta graves inadequações, quer porque não se adaptou às alterações nos perfis das instituições de ensino superior que entretanto ocorreram, quer porque não é sensível a dimensões relevantes da atividade das instituições, sejam a investigação, o contributo para o desenvolvimento económico e social ou a eficiência educativa”, explicou António Cunha.

Segundo o reitor da UMinho, a proposta é um passo no sentido que parece correto aos reitores portugueses mas, ainda assim, o presidente do CRUP deixou um alerta e uma conclusão.

“A verdade é que o modelo pode tornar-se irrelevante se não for acompanhado de um reforço da dotação”, salientou.

“O ensino superior em Portugal está subfinanciado”, constatou.

Cunha referiu também o processo de avaliação das instituições que fazem investigação em Portugal que, disse, ficou aquém das expetativas.

“Independentemente do resultado final do processo, que não se sabe ainda quando estará concluído, importa anotar o facto de claramente se tratar de uma oportunidade perdida de proceder a uma avaliação rigorosa dessa unidades e que pudesse funcionar como um elemento estruturante do sistema científico nacional”, afirmou.

Isto porque, explanou, “é inexplicável como se pretendeu, numa atitude autista, levar a cabo um processo de avaliação ora ignorando ora confrontando as instituições que em Portugal são as principais responsáveis pela atividade de investigação, as universidades”.

Segundo o responsável pela universidade minhota “é lastimável que um processo com profundas implicações no desenho do sistema científico nacional tenha sido levado a cabo com tanta ligeireza, em bases anacrónicas, erigindo a suposta independência dos avaliadores como alfa e ómega da avaliação, numa lógica que que inevitavelmente geraria, como gerou, a sua descredibilização”.

Ainda assim, pode ainda haver “esperança” para uma boa conclusão deste processo.

“Resta-nos a esperança que os contatos que têm vindo a decorrer entre o Governo e o CRUP sobre este assunto, possam traduzir-se em ações que mitiguem todo este imbróglio”, referiu.

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