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Destruir sacos de plástico fica mais barato para comerciantes

Os comerciantes que já tinham adquirido stock de sacos de plástico antes da Reforma da Fiscalidade Verde têm até sexta-feira, 27 de fevereiro, para adiantar ao Fisco 10 cêntimos por unidade. A situação fica 26 vezes mais barata para os comerciantes se os mandarem destruir, mas quem acabará por sair prejudicado é o ambiente.

A lei da Fiscalidade Verde estabeleceu um período transitório com o objetivo dos comerciantes escoarem os sacos em stock, o qual terminou no dia 15 de fevereiro. Por cada saco os comerciantes têm agora que pagar o,10€ (0,08 € + IVA), caso contrário esses não podem entrar legalmente na cadeia comercial.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), os sacos de plástico leves, que são vendidos em lotes de 5 kg, sensivelmente 400 unidades, custavam cerca de 8 euros. Agora a taxa adiciona 32 euros ao preço final. Contudo, os comerciantes que não puderem ter esse encargo financeiro pelos sacos que tem em stock poderão optar pela destruição dos mesmos entregando-os em pontos de reciclagem. Neste caso, ao optar pela entrega dos sacos para destruição/valorização de resíduos os comerciantes poupam 26 vezes mais, uma vez que lhes ficará a 30 cêntimos por quilo.

Como contrapartida ao optarem por esta solução “o ambiente fica muito mais prejudicado”, disse em declarações ao mesmo jornal, Carla Branco, especialista em Direito Ambiental. “Seria bom que os comerciantes e as associações fizessem um esforço de conseguir, pelo menos, um prazo mais dilatado para pagar a taxa [dos sacos em stock]”, sugeriu.

Os sacos suscetíveis desta taxação são os descartáveis, denominados “sacos leves”, que têm menos 50 microns de espessura e o objetivo passa por proteger o ambiente.

Quercus sugere alargamento do prazo

Em comunicado, disponível na sua página de Internet, a Quercus considera que a medida “deveria ter sido acompanhada de uma forte campanha de sensibilização da população, explicando a importância ambiental da redução do uso dos sacos de plástico”. “O apertado período de adaptação ao novo quadro legal criou alguma entropia e confusão, levando a que muitos retalhistas adquirissem elevadas quantidades de sacos descartáveis em 2014, que deverão agora ser declarados até final de fevereiro, para liquidação da respetiva contribuição (em 15 dias)”, pode ainda ler-se no comunicado.

A Quercus sugere que seja alargado o prazo para que o assunto seja resolvido, caso contrário a “situação poderá ser economicamente insustentável para algumas empresas e potenciar a “destruição” ilegal de sacos de plástico descartáveis, subvertendo o princípio e os objetivos da medida aprovada”, consideram.

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