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Braga: Ricardo Rio quer “matar” PPP para gestão de equipamentos desportivos

A Parceria Publico Privada (PPP) que gere equipamentos desportivos em Braga “é para matar”, garantiu hoje o presidente da câmara, que adiantou que o executivo está a estudar uma solução que não agrave o passivo do município.

Na habitual conferência de imprensa após as reuniões do executivo, Ricardo Rio esclarecia assim os vereadores da oposição que acusaram o executivo de “não explicar” o que pretende fazer com a PPP que deu origem à Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) e que, segundo o autarca, custa anualmente à autarquia cerca de 6.5 milhões de euros “só em rendas”, sendo que no total será pago ao parceiro privado, ao longo de 25 anos, “mais de 160 milhões de euros”, após um investimento pelo privado de 50 milhões de euros na construção de equipamentos desportivos.

Sobre a SGEB, também na habitual conversa com a comunicação social, após a reunião camarária, o líder socialista, na oposição, afirmou que o PS está “disponível” para apoiar medidas que levam à “poupança” propondo o “resgate” da PPP através da compra dos 51% detidos pelo privado.

“A nossa perspetiva é que a SEGB tem que ser morta. Este expediente jurídico formal feito para contornar a lei do endividamento e para celebrar com grande foguetório o momento pré-eleitoral de 2009 tem que ser morto de uma vez por todas”, afirmou Ricardo Rio.

Rio, que não esteve presente da reunião do executivo na qual o vereador da CDU, Carlos Almeida, confrontou a maioria PSD/CDS-PP/PPM sobre notícias que apontavam ser vontade do executivo “resgatar” a SGEB, explanou que “o primeiro passo é estudar e fundamentar juridicamente toda a intervenção e auscultar o privado no sentido de encontrar uma solução que não desencadeia mais nenhuma litigância”.

Isto porque, disse, o objetivo é “qualquer operação seja no sentido de reduzir a fatura do município e não agravá-la”.

As explicações do autarca sugiram depois de Carlos Almeida e Hugo Pires acusarem a maioria de direita que gere o município, pela voz do vice-presidente, Firmino Pires, e do vereador Altino Bessa, de dar respostas “inconclusivas”.

“Esta atitude exemplifica bem a postura da maioria que a público vem anunciando um conjunto de decisões, criando um ruído mediático muito acima da média, mas que quando confrontados no concreto não há nada a ser tratado, nada a ser planeado para a câmara resgatar a PPP”, acusou Carlos Almeida.

Em resposta, Rio explicou que esta não é uma questão para “discutir na praça pública em direto, daí não terem sido prestados mais esclarecimentos aos vereadores da oposição”.

Ainda assim, deu conta de uma medida que está a ser estudada, não para “matar” a PPP mas para reduzir o peso das rendas no orçamento camarário.

“Pensamos conseguir reduzir esta fatura para valores na ordem dos 2,e ME ao ano. Estamos a falar de financiamentos bancários que foram contraídos com spreads de 6% ao ano, o que é verdadeiramente chocante, e que nós com uma mera renegociação bancária estamos a tentar reduzir esta fatura mas isso não chega”, disse.

No entanto, o autarca deixou um aviso: “O que quer que venha a ser feito, incluindo baixar o valor das rendas, só pode ser feito com a boa vontade do privado porque, segundo o contrato, as rendas a pagar pela câmara eram constantes, seja qual for o valor da taxa de juro”.

Quanto ao PS, afirmou Hugo Pires, o partido está “disponível para apoiar medidas que levem à poupança”, apontando mesmo um caminho.

“Uma das soluções pode ser a Câmara Municipal de Braga resgatar e comprar os 51% do privado” referiu, explicando que a autarquia pode recorrer à banca para o efeito.

“Se a câmara tomar conta da sociedade, será sem pagar mais um euro que seja. Depois há questões jurídicas que podem inviabilizar essa proposta. É algo que não está garantido que seja legalmente viável”, respondeu Ricardo Rio.

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