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Terras de Bouro: Autarca critica coimas ambientais “elevadíssimas”

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O presidente da Câmara de Terras de Bouro criticou hoje as coimas “elevadíssimas” aplicadas por violação das regras da Rede Natura no concelho, onde o simples ato de ir buscar uma pedra ao monte “pode custar muito caro”.

“São coimas elevadíssimas, algumas delas poderão mesmo ser inconstitucionais”, referiu Joaquim Cracel.

O autarca lembrou que 95 por cento do concelho está dentro da Rede Natura 2000 e que as coimas “são mais que muitas”, sendo que muitas delas acontecerão “por desconhecimento” das populações.

Por isso, Cracel escreveu ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), solicitando que informe qual é a “área efetiva” do concelho que está sob a jurisdição daquele organismo e quais os atos que são vedados ou sujeitos a autorização prévia.

Após receber essa informação, a câmara vai elaborar um desdobrável, que fará chegar a todas as juntas de freguesia, “para que ninguém mais seja apanhado desprevenido e surpreendido com coimas elevadíssimas”.

Joaquim Cracel apontou o caso de um habitante que se viu confrontado com a ameaça de uma coima no valor mínimo de 12.500 euros por ter abatido uns carvalhos.

Apontou também a multa, no valor de 200 euros, que diz ser aplicada a quem, por exemplo, parar o carro na Mata da Albergaria e descer ao rio, para tirar uma fotografia.

Aludiu ainda a coimas que podem chegar aos 5000 euros para quem não pagar a “portagem” à entrada daquela mata.

“O que pretendemos é que nos digam, com clareza, o que se pode e não pode fazer e quando é que se tem de pedir uma autorização prévia ao ICNF”, explicou.

Cracel disse ser “inadmissível” que para a simples construção de um estábulo para os animais seja preciso pedir, além da licença da câmara, um parecer ao ICNF, “que não fica por menos de 230 euros”.

“Um de Terras de Bouro é menos do que um habitante de um qualquer outro ponto do país?”, insurgiu-se.

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