País

País: ASAE apreende mais de 800 mil euros de géneros alimentícios


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, durante o primeiro trimestre de 2015, várias ações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas a entrepostos frigoríficos, centrais de compras e armazéns de produtos alimentares com o objetivo de verificar as condições de armazenamento e distribuição de produtos alimentares garantindo desta forma o cumprimento dos requisitos gerais em termos de Segurança Alimentar.

Como resultado destas ações, em que foram inspecionados 323 operadores económicos, procedeu-se à apreensão de cerca de 100 000 unidades e 140 toneladas de géneros alimentares (bacalhau, conservas, produtos cárneos, pescado congelado, peixe e queijos, entre outros), bem como 6 instrumentos de pesagem, no valor superior a € 800.000.

Procedeu-se ainda à suspensão de atividade de 5 operadores económicos e à detenção de 1 indivíduo, tendo sido instaurados 44 processos de natureza contraordenacional e 8 processos-crime verificando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, géneros alimentícios avariados, existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas anormais (falsificados, corruptos, avariados), violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica protegida, a inexatidão ou deficiência na rotulagem, não aposição nos produtos de origem animal de marca de identificação, a falta de registo prévio pelos operadores/recetores, bem como a falta de controlo metrológico dos instrumentos de medição e registo de temperaturas.

Fonte: ASAE

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