“Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, sendo que, uma parte substancial será canalizada para o estímulo à produção de bens e serviços transaccionáveis e ao incremento das exportações, assim como para a transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo”. A informação foi adiantada numa conferência subordinada ao tema ‘Portugal 2020’, organizada pela JSD de Vila Verde com o apoio da estrutura do PSD local, que decorreu no auditório do pólo de Vila Verde da EPATV, no passado dia 5 de Junho.
Durante a sessão, o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) foi apontado como o que melhor se enquadra nas características da nossa região. “Em em vista a diversificação, criação e o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e o fomento do desenvolvimento local nas zonas rurais, do nível de capacitação e aconselhamento dos produtores agrícolas e florestais, a promoção da renovação e reestruturação das explorações agrícolas e do investimento no sector agro-florestal, dos recursos naturais água e solo e a promoção da biodiversidade, e ainda o reforço dos mecanismos de gestão do risco”, sublinho a JSD de Vila Verde, em nota enviada para a redacção do Vilaverde.net.
Economia, educação, acção social….
O programa ‘Portugal 2020’ inclui medidas a aplicar em áreas bastante distintas, como a educação (escolaridade obrigatória até aos 18 anos e redução do abandono escolar precoce), a acção social (integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social) e a modernização da Administração Pública. No entanto, durante a iniciativa foi ainda possível perceber que a maior fatia do orçamento apresentado foi reservada para o domínio ‘Competitividade e Internacionalização’. Assim, através deste programa, “a comissão europeia objectiva uma redução da taxa de desemprego e a promoção de um estímulo para os nossos jovens empreendedores valorizarem as suas terras”.
Processo “mais competitivo e transparente”
Os jovens social-democratas afirmam ainda que o programa gozará de mais transparência e rigor que os quadros comunitários que o precederam. “Os próprios mecanismos de acesso ao financiamento serão mais competitivos, transparentes e seletivos, uma vez que a atribuição dos fundos será sujeita a uma análise da mais-valia dos projetos, ou seja, mais exigente do que no passado, assegurando que os projetos aprovados são os mais viáveis e como tal serão contratualizados resultados e não financiados projectos”, afirmam.
O ‘Portugal 2020’ é o resultado do Acordo de Parceria adoptado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a actuação dos cinco fundos estruturais e de investimento europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover em Portugal, entre 2014 e 2020.
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