Vila Verde

Junta de Soutelo denuncia “grave atentado” com encerramento de salas de Jardim de Infância

Está instalada a revolta entre os soutelenses que viram, a pouco dias de começar o ano letivo, duas salas do Jardim de Infância do Novo Centro Escolar de Soutelo, freguesia do concelho de Vila Verde, serem encerradas.

A comunidade escolar encontra-se em estado de indignação e revoltada devido a uma medida estatal que os soutelenses consideram “atentar contra a dignidade no acesso à educação dos jovens freguesia”.

Na origem do tumulto está um despacho do Ministério da Educação que pretende obrigar alguns alunos do Jardim de Infância a deslocarem-se para outras freguesias – algumas das quais localizadas a vários quilómetros da terra que os viu nascer – com alguns casos ” de crianças separadas dos irmãos mais velhos que já estudam em Soutelo”.

Os pais consideram a decisão absurda e incompreensível, uma vez que, “há em Soutelo um número suficiente de crianças para completar as duas turmas que foram extintas recentemente”.

“Aliás, durante o verão foi inscrito um número de crianças suficiente para a abertura de quatro turmas e chegaram mesmo a haver listas fixadas com o nome de todos os inscritos, que entretanto foram retiradas, após a diretiva enviada pelo poder central. Não se compreende, nem temos até ao momento qualquer resposta por parte das entidades competentes, quanto ao critério utilizado nesta tomada de decisão”, destaca Filipe Silva, autarca de Soutelo.

Para agravar a situação, e segundo Filipe Silva, há cerca de um ano o Governo investiu perto de um milhão de euros na criação do novo Centro Escolar da freguesia, que seria uma instituição agregadora, recebendo todos os alunos soutelenses e, se necessário, outros provenientes de freguesias vizinhas.

O presidente da Junta de Freguesia de Soutelo, Filipe Silva, juntou a sua voz ao coro de protestos e convocou uma reunião com os encarregados de educação para ouvir as suas preocupações e delinear a estratégia a adotar.

Do encontro resultou a certeza de que a freguesia vai-se bater até ao último minuto para garantir a dignidade no acesso à educação para todos os cidadãos.

O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, também abraçou esta causa, manifestou a sua indignação e garantiu que o Município está a tomar todas as diligências necessárias junto do DGEST para reverter a situação.

Na reunião esteve ainda presente um representante da Associação de Pais, e alguns elementos da CDU, entre os quais a deputada Carla Cruz, que prometeu levar a questão à Assembleia da República.

Levar o caso às últimas consequências

O presidente da Junta mostrou desde o primeiro minuto a sua solidariedade para com os encarregados de educação e garantiu que o assunto será levado até às últimas consequências.

A autarquia local já enviou um e-mail para o DGEST a solicitar a reversão da decisão, uma vez que atenta contra o melhor interesse do processo de formação das crianças soutelenses.

O caso tem tanto de inusitado como de incoerente, uma vez que foi este Governo que tomou a decisão de investir um milhão de euros na criação de um centro escolar em Soutelo.

Um ano depois, querem diminuir a capacidade do centro escolar, numa medida irresponsável e totalmente desfasada das contingências da realidade local.

“O centro escolar devia acolher todo o ensino em Soutelo e até estar preparado para receber alunos de fora, foi com esse propósito que foi construído um estabelecimento dotado com excelentes condições para a prática do ensino. É um enorme contra-senso estarmos agora a enviar meninos para fora da freguesia, quando temos alunos para completar as turmas que foram extintas”, afirmou, atirando ainda: “Suspeito que há mais crianças de Soutelo a serem enviados para certas escolas, que os alunos que lá existem de antemão”.

A união faz a força

Filipe Silva não se conteve nas palavras e denunciou ainda os trâmites em que o processo se desenvolveu. O autarca soutelense frisou que a comunidade escolar foi avisada da mudança (que terá sido decidida e consumada ainda durante o mês de julho) a escassos dias do arranque do novo ano escolar, para evitar que as pessoas usassem do direito de protesto.

Por outro lado, existe uma pressão enorme para que os pais inscrevam os jovens noutro jardim de infância sob pena de entretanto ficarem sem vaga. A Junta opõe-se veementemente a esta forma de agir, através da pressão e da coacção psicológica, e não vai recuar nos seus intentos de manter o percurso educativo dos jovens (com idades compreendidas entre os 3 os 5 anos de idade) na freguesia.

O presidente da Junta aproveitou ainda para lembrar que a deslocalização irá pôr em causa algumas estruturas de suporte familiar, uma vez que a distância impedirá, por exemplo, o acompanhamento de perto por parte dos avós.

Filipe Silva deixou ainda o repto para que toda a comunidade escolar, e em última instância toda a população soutelense, se una em torno desta causa, que deve ser de todos porque ninguém está livre de no futuro vir a ser prejudicado por esta medida e porque a educação das crianças é, no fundo, um assunto que diz respeito a toda a população.

O autarca lembrou ainda que a diminuição para metade das turmas do JI também vai colocar em causa o número e a solidez de postos de trabalho no estabelecimento de ensino, uma vez que as verbas que a Junta recebe para proceder aos pagamentos também serão cortadas para metade.

“Ataque à escola pública”

Por sua vez, a deputada do CDU na Assembleia da República, Carla Cruz, manteve o tom das críticas e apontou o dedo ao Governo por mais uma medida que “atenta contra o ensino público e contra o emprego público”, pelo que já questionou o Ministério da Educação quanto ao teor e pertinência de uma medida que, considera, terá que ser revogada. Carla Cruz sublinhou o cariz punitivo de uma medida que beneficia claramente o sector privado.

“Verifica-se um ataque à escola pública para financiar o privado, serão transferidos mais de 74 milhões de euros para o privado no próximo ano lectivo. Por outro lado, também há um ataque ao emprego público. É menos uma educadora que se contrata ou despede-se quem já está. No caso de ser dos quadros fica a tapar buracos de todo o agrupamento. Infelizmente, tem sido esta a política deste Governo”, lamentou, acrescentando que também é necessário ter em linha de consideração “os custos que a mudança acarreta na gestão familiar”.

A deputada garantiu que vai acompanhar o caso e mostrou disponibilidade para dar todo apoio possível dentro das suas competências.

 

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