Vila Verde

PS de Vila Verde “em protesto”

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Comitiva do PS de Vila Verde junta-se ao coro de protestos contra a decisão governamental de enviar alunos para fora da freguesia. Socialistas solidários com os soutelenses na luta pelo direito à educação.

Uma comitiva de membros do Partido Socialista de Vila Verde deslocou-se ontem (7 de Setembro) às instalações da Junta de Freguesia de Soutelo, com o intuito de recolher mais informações sobre a directiva do Ministério da Educação que determinou o encerramento de duas salas de Jardim de Infância (JI) da freguesia, enviando crianças de tenra idade (entre 3 e 5 anos) para fora Soutelo.

Os soutelenses não se conformaram e estão a utilizar todos os meios disponíveis para contestar e reverter uma decisão irresponsável, que lesa de forma peremptória os princípios de gestão familiar dos visados, atenta contra a dignidade no acesso à educação e representa um tratamento abusivo do dinheiro dos contribuintes, uma vez que recentemente foi investido um milhão de euros na construção do centro escolar de Soutelo. Para piorar a situação, havia na freguesia um número de crianças suficiente para preencher as duas turmas que foram extintas e chegaram mesmo a ser afixadas listas de quatro turmas para o JI.

“Questões familiares gravíssimas”

Depois do apoio demonstrado pela CDU, na pessoa da deputada Carla Cruz, e pelo PSD, na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, foi a vez de os socialistas juntarem a sua voz a um coro de protestos levantado pela Junta de Freguesia de Soutelo e pelos encarregados de educação. A comitiva socialista, constituída pelo presidente da concelhia vilaverdense, Alberto Nídio, o vereador José Morais e o candidato a deputado Luís Castro, mostrou total indignação perante uma decisão em que, uma vez mais, “as pessoas e as famílias são encaradas como meros números”. A Junta saúde esta atitude solidária, em que várias cores políticas uniram forças em prol de uma causa nobre.

Luís Castro sublinhou ainda a volatilidade dos critérios adotados pelo poder central, “esta mudança é incompreensível, ainda por cima quando foi realizado um investimento de um milhão de euros e foram criadas condições de excelência para a educação”. “Não tem qualquer lógica, até porque os centros escolares foram construídos com o intuito de serem unidades agregadoras”, prosseguiu o candidato a deputado, mostrando-se particularmente indignado com a insensibilidade estatal perante questões que afetam as dinâmicas familiares e prejudicam em larga escala a formação integral dos nossos jovens. “Estamos a falar de questões familiares gravíssimas. Há casos em que se vai separar irmãos e isso é inconcebível”, sublinhou, garantindo ainda que ainda hoje (8 de Setembro) foi entregue no DGEST (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) um documento de protesto por parte do Partido Socialista.

Soutelenses não baixam os braços
Entretanto, o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, está a acompanhar o dossier há já uma semana, sem que se vislumbre, para já, qualquer feixe de luz ao fundo do túnel. A Junta de Freguesia de Soutelo vai manter uma postura vigilante e de contacto próximo com os encarregados de educação, com o intuito de garantir a defesa dos melhores interesses dos ‘filhos de Soutelo’. De momento, estão a ser seguidos todos os trâmites definidos protocolarmente para a resolução deste género de quezílias, mas não está descartada a possibilidade de a população soutelense adotar novas formas de luta e de protesto.

Recorde-se que a missiva enviada pelo Ministério da Educação ocorreu a escassos dias do arranque do ano escolar, uma forma de coação e pressão injustificável, que visa apenas silenciar as vozes de protesto, obrigando os encarregados de educação a acatar as instruções recebidas, reprimindo o direito de resposta e de protesto que assiste a todos os cidadãos. Assim que o problema se tornou do conhecimento público, o presidente da Junta de Freguesia de Soutelo, Filipe silva, endereçou um comunicado ao DGEST exigindo a clarificação da questão e a reversão de uma medida incoerente, adotada de forma irreflectida e inconsciente por quem não conhece as contingências a que se compadece a realidade das famílias soutelenses, lembrando que o processo “não respeita as normas legais nem as famílias, princípio que nos move e orienta em todo este processo”.

O DGEST respondeu de forma vaga e ambígua, sem esclarecer cabalmente qualquer das questões que lhe foi endereçada e descartando responsabilidades sobre uma matéria, passando a ‘batata quente’ ao agrupamento de escolas.

DGEST ‘assobia para o lado’

Nos excertos que se apresentam de seguida, é possível constatar inequivocamente a pertinência e importância das questões que ficaram sem resposta. “Em primeiro lugar temos conhecimento que os jardins-de-infância de Soutelo (Cruz e Alívio) apresentaram/atingiram os números legalmente exigidos para iniciarem cada um com 2 turmas, gostaríamos de conhecer o porquê de tal não ter acontecido? A decisão é pessoal ou baseia-se na lei? Qual é a norma ou lei em que se baseiam para tal procedimento? Se se baseia na lei deveria ser igual em todas as escolas…o que para nosso descontentamento não se tem verificado!”, pode-se ler na carta enviada pela Junta de Soutelo, onde se frisa claramente que “ao limitar ou impor o número de turmas/vagas nos jardins-de-infância de Soutelo, em benefício de outras escolas do Município, informando os encarregados de educação, no início do ano escolar, que afinal teriam que transferir as suas crianças para outros estabelecimentos de ensino, estamos a interferir de forma arbitrária na vontade, condicionalismos, organização e planificação das famílias, diminuindo desta forma a qualidade de vida e de ensino das famílias e das crianças”.

“Entre as variadas queixas que rececionamos nos últimos dias, temos pais com 2 filhos que terão que deixar um filho em Soutelo e o outro a 12 km. Observa-se ainda que cidadãos residentes em Soutelo tenham que colocar os filhos fora da freguesia, a distâncias não compatíveis com os horários de trabalho e distantes da zona de conforto do apoio do agregado familiar (avós, tios, etc…) unicamente para induzir números de forma arbitrária com o objetivo de manter escolas abertas que deveriam estar encerradas, e não o estão por mera conveniência”.

A Junta de Freguesia de Soutelo não teve medo de colocar o dedo na ferida na hora de defender o melhor interesse para a educação das suas crianças, acusando ainda o Ministério de Educação de apresentar uma atitude incongruente e despesista. “Convictos que a construção dos novos centros escolares implica o encerramento das antigas escolas, principalmente as que se encontram na proximidade deste novos estabelecimentos, não entendemos o porquê de impedir que os novos centros escolares cumpram e respondam aos objetivos e motivos que levaram à sua construção. Não deveriam as crianças estarem a serem transferidas destas escolas para os centros escolares?”, reitera o autarca soutelense, acrescentando que, ao mesmo tempo que se encerram salas em Soutelo (onde existem crianças para preencher as turmas), há vários JI’s a funcionar com turmas compostas por menos de vinte crianças, limite mínimo estabelecido por lei.

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