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Professores do superior e investigadores fazem greve a 22 de setembro

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Os professores do ensino superior e investigadores vão fazer greve a 22 para alertar para “os graves problemas que estão a afetar o ensino superior e a ciência”, adiantou à Lusa o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

“No dia 22 iremos não só ter a greve como uma ação para declarar o encerramento do ano letivo em que daremos também a conhecer um conjunto de propostas que foram aprovadas e que iremos então apresentar à comunidade em geral e depois enviar aos partidos políticos candidatos às eleições”, disse à Lusa o presidente do SNESup, António Vicente.

O Conselho Nacional do sindicato reuniu-se hoje na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, para decidir que ações tomar contra os problemas que consideram afetar o ensino superior e a ciência.

António Vicente referiu que o SNESup pretende chamar a atenção para problemas como a precariedade, que afeta 50% dos docentes do ensino superior, ou 80% se se tiver em conta apenas o ensino superior privado, a carga letiva excessiva e a falta de financiamento para ensino superior e ciência.

há uma situação de muita instabilidade que importa resolver rapidamente

“São problemas de tal maneira graves que no dia seguinte ao início das aulas em muitas das instituições será necessário declarar o encerramento do ano letivo, porque não há condições para que ele possa prosseguir de forma normal e com a dignidade que seria desejável”, declarou, acrescentando que “há uma situação de muita instabilidade que importa resolver rapidamente”.

O agendamento de novas ações de protesto fica dependente “do que acontecer em termos de resultados eleitorais”, esperando o sindicato que o próximo Governo tenha abertura para resolver os problemas.

António Vicente disse à Lusa que acredita que a greve de dia 22 será “um momento muito participado”, com grande adesão dos docentes e investigadores.

Sobre a situação concreta dos docentes do ensino politécnico que não concluíram os doutoramentos dentro do prazo previsto – o regime transitório que terminava no final do passado mês de agosto – António Vicente diz ainda não ter números exatos sobre quantos serão excluídos da carreira docentes devido a essa situação.

Para já, o sindicato sabe apenas que há 1.200 professores abrangidos pelo regime transitório que correm esse risco, e que já há vários casos de docentes que perderam o contrato com as instituições devido ao incumprimento desta exigência.

O regime transitório foi instituído em 2009 e previa um prazo para que os professores a lecionar nos institutos superiores politécnicos concluíssem os seus doutoramentos, um nível de habilitação que passa a ser uma exigência para se lecionar no ensino superior a partir do ano letivo de 2015-2106.

Este regime transitório tem estado debaixo de críticas dos sindicatos, que acusam as instituições de não terem criado as condições acordadas para que os professores pudessem concluir essa habilitação, como a dispensa da obrigação de dar aulas e o pagamento das propinas aos doutorandos.

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