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Apoios sociais, educação e obras são principais apostas dos municípios para 2016

Apoios sociais às famílias, educação e obras de melhoramento das infraestruturas são as principais apostas dos municípios portugueses para o próximo ano, de acordo com os orçamentos para 2016 já aprovados.

Nas contas aprovadas pelas câmaras e assembleias municipais, os apoios sociais à população são a medida mais frequente inscrita nos gastos previstos para o próximo ano, ao que se segue a educação e requalificação dos parques escolares.

As obras em infraestruturas, como estradas, arruamento, mercados, escolas ou património histórico são a terceira grande aposta das câmaras municipais, a que se segue a regeneração urbana e o pagamento de dívidas.

Numa altura em que quase todas as câmaras alertam para a possibilidade de ter de rever as contas estimadas para 2016 por causa da indefinição relativa a fundos comunitários, as verbas para gerir o país são semelhantes às que estavam previstas para este ano.

Uma estimativa com base nos valores já aprovados em 250 câmaras de todo o país indica que para o próximo ano, os executivos camarários deverão gerir cerca de 8.290 milhões de euros, o que representa uma ligeira subida de 0,3% em relação aos valores contabilizados para 2015.

Da amostra de 250 orçamentos municipais analisada, a maioria (113) decidiu baixar os valores de receitas e despesas do próximo ano, mas os que subiram o orçamento em relação ao deste ano, reforçaram mais as verbas.

Refira-se que, segundo a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), pelo menos, 19 câmaras do país apresentam dívidas que ultrapassam 300% a média da receita dos últimos três anos, o que as obriga a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM).

O Fundo de Apoio Municipal, criado para ajudar autarquias em situação de rutura financeira, aprovou em 2015 os primeiros seis programas de ajustamento municipal, apesar de ter prestado apoio transitório de urgência ainda em 2014.

Estes dados foram apresentados no parlamento pelo antigo secretário de Estado da Administração Local António Leitão Amaro (PSD) salientando que o apoio aos seis municípios totalizou “cerca de 25 milhões de euros”.

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