Braga

Orçamento Participativo de Braga candidato a Prémio de Boas Práticas

O Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar do Município de Braga foram considerados como uma das cinco melhores práticas nacionais de participação. Agora, com o voto de cada Bracarense, podem receber o Prémio de Boas Práticas de Participação. A votação está a decorrer através da Internet e todos os cidadãos são convidados a votar.

O Prémio de Boas Práticas de Participação, que se apresenta como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa, tem duas fases.

A primeira ditou o apuramento das cinco melhores práticas de participação. A segunda, agora a decorrer, irá escolher, através de uma votação aberta a todos, que termina no dia 18 de Março, a melhor prática de democracia participativa em Portugal.

 

A avaliação inicial das boas práticas portuguesas de participação foi feita por um júri independente, constituído pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, com uma importância simbólica por ter sido representado pela Prefeitura de Porto Alegre, no Brasil, onde surgiu o primeiro orçamento participativo; a Agência para a Modernização Administrativa; a Associação In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

O Orçamento Participativo de Águeda; o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar Braga; o Orçamento Participativo Cascais; Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality; e a Semana de Prestação de Contas de Valongo são as cinco práticas distinguidas pelo júri.

Na avaliação, o júri teve em conta um conjunto diversificado de critérios: carácter inovador; co-responsabilidade dos diferentes intervenientes no processo, técnicos, políticos e cidadãos; impactos produzidos com a prática a nível externo; envolvimento dos cidadãos na monitorização e avaliação da prática; dimensão educativa e formativa da prática; mecanismos de informação e comunicação com os cidadãos; capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos.

Os resultados finais serão divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorrerá nos dias 12 e 13 de Abril, em Lisboa. Serão entregues dois prémios, a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e o segundo classificado receberá uma menção honrosa.

Este é um prémio de carácter anual que pretende valorizar e reconhecer os instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos em toda a esfera da vida pública, seja na elaboração, gestão, implementação e avaliação das políticas públicas.

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