Cultura

Adere-Minho ameaça Namorar Portugal com denuncia na ASAE

A Adere-Minho, enquanto Organismo de Certificação acreditado pelo IPAC e como detentora da marca e Indicação Geográfica (I.G.) “Lenços de Namorados do Minho”, alertou este domingo “todas as entidades que utilizam esta marca de forma abusiva”.

“Desta forma, e como nos últimos tempos se tem verificado o uso indevido da marca Lenços de Namorados do Minho por parte de algumas entidades nomeadamente alguns parceiros do projecto Namorar Portugal, vimos por este meio informar que iremos informar todas as entidades sobre a utilização indevida da marca que só pode ser utilizada por quem tem a devida autorização”, avisou em comunicado a Adere-Minho.

Segundo esta instituição o Decreto-Lei nº 121/2015 de 30 de Junho, artigo 20º é claro.“A utilização abusiva ou fraudulenta das indicações geográficas sem o devido consentimento das entidades promotoras, constitui contra-ordenação, punível com coima…., pertencendo à ASAE a competência para instrução e decisão dos processos de contra-ordenação”, relebrou a Adere-Minho o decreto.

Face aquilo que a Adere-Minho considera ser abusivo, momeadamente a existência de grandes empresas a utilizarem a marca, mão resta outra alternativa “reportar esta situação às autoridades competentes sobre a utilização indevida da marca Lenços de Namorados do Minho”, lê-se no comunicado.

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