Barcelos

Atleta israelita vai representar Portugal na Europa e no Mundo

Sentença inédita do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) condena a Federação Portuguesa de Dança Desportiva (FPDD) a permitir que pares de atletas constituídos por um não nacional possam passar a competir nas provas regionais e nacionais e, no caso de vitória, sagrarem-se campeões nacionais.

Menos de 48 horas depois de tal decisão, Miguel Fernandes, de Barcelos, e Adel Zairkman, de nacionalidade israelita, sagraram-se campeões nacionais na prova que decorreu este sábado, dia 5, e vão representar Portugal no Campeonato da Europa e no Campeonato do Mundo.

No mesmo campeonato o par Carlos Almeida/Béata Sebestyén (de nacionalidade húngara) ficaram em segundo lugar e já foram também selecionados. Este acórdão sem precedente abre a “caixa de Pandora” para a discussão noutras modalidades, tal como o hóquei em patins, a vela ou a canoagem.
Estes dois pares de atletas de dança desportiva inscritos na Federação Portuguesa de Dança Desportiva (FPDD) intentaram uma ação contra a Federação para questionar uma regra instituída pela primeira vez a 1 de janeiro de 2016 no Livro de Regras da FPDD que atribuía “os títulos nacionais ou regionais a pares em que ambos os atletas possuam nacionalidade portuguesa”.

Com esta nova regra, cada um dos pares, constituído por um cidadão português e um cidadão estrangeiro, estariam impedidos de concorrer ao Campeonato Nacional de Dança Desportiva que decorreu este sábado, dia 5 de março, em Vagos.

O TAD decidiu a favor destas equipas alterando a regra da Federação para “pares em que um dos atletas possua nacionalidade portuguesa”, o que possibilitou que as equipas Miguel Fernandes/Adel Zaikman e Carlos Almeida/Béata Sebestyén pudessem competir e ganhar os primeiros lugares no pódio: o par Miguel Fernandes/Adel Zaikman conquistou o título de campeão nacional e vai ao campeonato da Europa e do Mundo, enquanto que o par Carlos Almeida/Béata Sebestyén ficou em segundo lugar na respetiva competição.

Mário dos Santos Paiva, advogado da sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados afirmou que “este importante acórdão irá provocar réplicas em modalidades como o hóquei em patins ou pólo, taekwondo, vela ou canoagem, entre outros, nos quais as respetivas federações entendem que constituem modalidades individuais, muito embora sejam praticados por dois ou mais atletas”.

O advogado Nuno Cerejeira Namora afirmou que “só com este acórdão será permitido que o campeão nacional composto por um cidadão nacional e uma cidadã israelita possam representar Portugal enquanto elementos da Seleção Nacional, nos próximos campeonatos da Europa e do Mundo”. E acrescentou: “as regras da Federação violavam simultaneamente, o princípio da Igualdade, consagrado na Constituição portuguesa bem como as regras da Federação Internacional de Dança Desportiva, o que colocava os atletas portugueses em desigualdade nas competições internacionais”.

Os campeonatos da Europa e do Mundo realizar-se-ão, respetivamente, em março e em dezembro de 2016.

A equipa Miguel Fernandes/Adel Zaikman ocupa o 53º no ranking mundial da categoria já participou em competições realizadas em Platja D’Aro, Viena, Salou, Madrid, Riga, e Pforzheim, sempre em representação da FPDD), sendo um par de altíssimo nível internacional.

O outro par Carlos Almeida/Béata Sebestyén está no 93º no ranking mundial.

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