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ASAE deteta venda ilícita de artigos associados a evento musical

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou no último fim de semana, através da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização que decorreu aquando da realização do evento musical de grande notoriedade, tendo em vista a verificação das condições legais de comercialização ambulante de produtos relacionados com o evento.

Como resultado destas ações de fiscalização, que decorreram nas imediações do concelho de Oeiras e no Passeio Marítimo de Algés, foram instaurados 3 processos de contraordenação assinalando-se como infrações a falta de marcação “CE” de conformidade em produtos elétricos, falta de licenciamento para a prática da atividade de venda ambulante e falta de rotulagem em língua portuguesa, tendo sido apreendidos cerca de 2000 artigos, num valor total que ronda os 9 mil euros.

Foram ainda identificados nove indivíduos de várias nacionalidades – Portuguesa, Espanhola e Polaca e sinalizadas duas viaturas de transporte de mercadorias, com matriculas estrangeiras.

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