O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, esta quarta-feira, dia 20 de junho de 2016, na Assembleia da República, o projeto de resolução para a valorização das equipas de sapadores florestais. A proposta agora submetida a aprovação da AR prevê um aumento significativo do número de Equipas de Sapadores Florestais, como investimento indispensável na prevenção dos incêndios florestais.
O apoio financeiro de 35 mil euros por ano e por equipa é insuficiente e não houve atualização deste valor desde o ano 2000. Para manter o mesmo nível, o apoio por ano e por equipa deveria ser hoje de 47 mil euros.
Por outro lado, a contratualização anual mediante apresentação prévia de candidatura ao Fundo Florestal permanente, gera instabilidade, insegurança e aumenta os atrasos nos pagamentos. A título de exemplo para o ano corrente ainda não foram assinados os protocolos que permitem os financiamentos.
Deste modo, o PdR do Bloco agora apresentado na AR prevê uma atualização do financiamento das equipas, de forma a viabilizar a atualização salarial dos sapadores e a enfrentar o aumento dos custos de manutenção e funcionamento.
Ainda a contratualização plurianual dos acordos entre o respetivo organismo do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de modo a garantir estabilidade no funcionamento das equipas, nomeadamente na contratação de trabalhadores.
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