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José Morais pede esclarecimentos a António Vilela sobre PPP “Pró Vila Verde”

O líder do PS de Vila Verde, e vereador na Câmara de Vila Verde, José Morais, remeteu um documento ao presidente da câmara, António Vilela, onde pede esclarecimentos sobre a PPP Pró Vila Verde”, isto depois de notícia avançada pelo Semanário V.

José Morais revela que havia pedido esclarecimentos sobre esta PPP, em meados do ano de 2016, mas que nunca obteve resposta e nem acesso às faturas do “Pró Vila Verde”.

“De desmentido em desmentido chegamos a 2016 sem acesso a essas putativas faturas ou qualquer outra informação da Pró Vila Verde. No entanto conseguimos obter um documento que refletia a situação contabilística a 31-12-2015 e que apresentava dívidas a fornecedores no montante de 857 mil euros. Confrontado António Vilela, que também é presidente do Conselho de Administração da Pró Vila Verde, nada referiu, desculpando-se com o facto de essa empresa não ter remetido documentos ao Município, desconhecendo a situação contabilística da mesma”, denuncia José Morais.

O vereador fala em conjunto de “mentiras” e lamenta que tenha tido conhecimento da situação via imprensa e, agora, ter em mãos o processo n.º 1794/16.7BEBRG que deu entrada no TAF de Braga em setembro de 2016.

“Nesse processo, interposto pela sociedade MRG, é solicitado judicialmente à Pró Vila Verde, presidida por António Vilela, e detida em 49% pelo Município de Vila Verde, o pagamento de uma dívida de 1.023.199,54€ correspondente na sua maioria a custos associados a projetos realizados e alterados a pedido do Município de Vila Verde”, frisa.

José Morais quer agora saber tudo sobre o processo, em especial, e tendo em conta a grave situação financeira da Câmara de Vila Verde, se o município vai ter que pagar indemnizações.

” Está o presidente em condições de garantir que o Município de Vila Verde não incorre em qualquer indemnização por rescisão do contrato, designadamente no que se refere a suportar os 10% do valor do contrato anulado e que importaria numa indemnização de cerca de dois milhões de euros, ao que se soma o valor das faturas reclamadas 1M€?”, pergunta José Morais.

O vereador socialista revela ainda que a sociedade “MRG” está desde 2007 envolvida em parcerias público-privadas, investigadas pelo Ministério público, Policia Judiciária e Tribunal de Contas, por considerarem que foram constituídas com graves prejuízos para o erário público.

“Perante a gravidade da situação exposta em vários jornais, que noticiaram factos da sua gestão o concelho de Vila Verde pela negativa, considerando também a falta de transparência ocorrida no passado, solicito-lhe repostas às questões colocadas e cópias de todos os documentos relativos a esta parceria público-privada, deixando desde já claro que não compactuaremos com facilitismos num assunto desta gravidade, que poderá ter implicações de milhões de euros nas finanças municipais”, vaticina José Morais.

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