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Ministério Público. Em busca de “um milhão” acordado entre António Vilela, Rui Silva e João Luís Nogueira

Fernando André Silva

O Ministério Público de Braga quer apurar qual a razão para o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, fazer um acordo em pagar quase um milhão de euros à Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), gerida pelo também co-arguido no mesmo processo, João Luís Nogueira, quando a própria contabilidade camarária apontaria apenas a dívida da autarquia de 40.612 euros, para com a escola gerida por Nogueira.

Será também devido a estes contratos que Rui Silva, deputado do PSD e presidente do PSD de Vila Verde, terá visto a imunidade parlamentar levantada na última semana para esclarecer o MP.

Como apurou o V, este será mesmo o principal motivo das detenções de Vilela e Nogueira pela PJ de Braga, em fevereiro deste ano, bem como das medidas de coação aplicadas pela juíza de instrução criminal, que só se extinguiram por decurso do tempo máximo, como o V então noticiou.

O MP terá optado por não se precipitar com uma acusação suportada por menos indícios e que assim impedisse a extinção das medidas de coação, preferindo consolidar a sua prova para uma ação já mais sustentada, de acordo com informações recolhidas pelo V.

Ação judicial “suspeita”

João Luís Nogueira moveu uma ação judicial contra a Câmara de Vila Verde, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, exigindo o pagamento de suposta dívida, à EPATV, já em junho de 2014, mas ainda antes que a autarquia tivesse contestado o processo que lhe foi movido, António Vilela fez um acordo, para pagar 988 mil euros, uma situação para o qual o MP ainda não conseguiu obter as explicações.

A questão do verdadeiro valor da dívida da autarquia à escola profissional foi na ocasião discutida numa Assembleia Municipal de Vila Verde, quando a EPATV exigia que lhes fossem pagos valores pela sua comparticipação intermunicipal no projeto, por obras e a comparticipação social em idosos e crianças que utilizavam as instalações da Lazer Vila Verde.

A Câmara de Vila Verde só reconhecia como “válidas” faturas no total de 40.162 euros, mas a EPATV começou por exigir 1.900.000 euros, depois terá descido para 1.4, 1.2 e no fim após a negociação de um milhão, terá aceitado receber 988 mil euros da Câmara.

Ao que o V apurou junto de João Luís Nogueira durante o verão deste ano, a Câmara terá “perdido” as faturas que indicavam a real dívida à escola, algo que não foi comentado,e foi, aliás, desvalorizado pela autarquia.

Suspeitos têm negado tudo

António Vilela e João Luís Nogueira, agora já acompanhados pelo deputado Rui Silva, presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata em Vila Verde, na qualidade de arguidos, nunca reagiram publicamente às indiciações, alegando que o caso estará ainda sob segredo de justiça. António Vilela garantiu na altura que a PJ não lhe terá sequer apreendido um só documento, em casa ou na Câmara.

Mas o Ministério Público de Braga também tem diversas perguntas que fez a Rui Silva, que responderá por escrito, pois apesar de ter sido levantada a imunidade parlamentar, a Assembleia da República só autoriza o deputado social-democrata a depor por escrito e o prazo terminará no próximo mês de janeiro. Se tal não suceder, será uma forma legítima de Rui Silva não prestar declarações.

Rui Silva acumulou funções de vereador da Câmara de Vila Verde com as de administrador do espaço municipal Lazer Vila Verde, que explorava os ginásios e piscinas interiores do concelho, exploração essa que passou para as “mãos” da EPATV e de João Luís Nogueira.

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Jornalista