Filipe Lopes Opinião

Opinião. Reforma Eleitoral

Filipe Lopes
Escrito por Filipe Lopes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu recentemente, um estudo sobre a reforma eleitoral em Portugal, promovido por duas associações, nomeadamente a Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e a APDQ – Associação por uma Democracia de Qualidade.

Após uma leitura mais atenta ao estudo, percebe-se que as suas linhas gerais, promovem que nas próximas eleições legislativas, cada eleitor pudesse escolher diretamente o deputado que quer ver no Parlamento, ou seja:

“Propõe reduzir o número de deputados eleitos de 230 para 229: 210 deputados serão eleitos por círculos territoriais, quatro continuarão a ser eleitos pela emigração, dois na Europa e dois no resto do Mundo, tal como sucede hoje, sendo que quinze sairão de um círculo nacional”.

Refere ainda que, “seja atribuído dois votos a cada eleitor. O cidadão usará um voto para escolher a força política que prefere e o segundo voto para eleger o deputado diretamente. Na prática, haverá uma lista com o nome dos deputados a sufrágio e o eleitor escolherá aquele em que confia, para além de votar num partido, sendo que metade dos deputados serão eleitos diretamente pelos eleitores e os restantes sairão da votação no partido”.

Sendo um documento elaborado em linhas gerais, e que merece toda a atenção dos nossos políticos em Portugal, e como eu costumo dizer que o voto é a “arma do povo”, a eleição direta permite dar mais poder ao eleitor na escolha dos deputados, pois obriga a que os partidos escolham os melhores para a representação parlamentar, o que muitas das vezes isso não tem acontecido nas várias eleições legislativas.

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Filipe Lopes

Deputado Municipal do PSD

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