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Ecovia em Vila Verde. Câmara vai ocupar terrenos ribeirinhos em Prado e Soutelo

Zona do Cruto, em Cabanelas (c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, levou a reunião de executivo municipal, na passada segunda-feira, uma proposta para constituição de Servidão Administrativa Permanente de Passagem de Utilização Pública, para utilizar terrenos privados nas freguesias de Soutelo e da Vila de Prado para construção da Ecovia do Cávado. Cabanelas, incluída numa primeira fase, não deverá ser abrangida por estas medidas.

Os proprietários dos terrenos em questão, situados nas margens do Cávado e do Homem, entre a praia de Porto Carrero e a Praia do Mirante, em Soutelo e a Praia do Faial, em Prado, na margem de Vila Verde, começam brevemente a ser notificados da intenção do Município, que vai ligar aquelas três praias.

Em documento a que o V teve acesso, a proposta de António Vilela foi aprovada por unanimidade na reunião de executivo, sob o pretexto desta obra “representar a concretização de objetivos tendentes à promoção do turismo e economia da região, bem como da qualidade de vida das populações das freguesias atravessadas” pela nova via, que ainda não tem data de arranque.

Segundo António Vilela, estas obras vão permitir ainda uma união entre os dois espaços fluviais e são suprajacentes aos fundamentos de interesse público. Entre o troço do Mirante e o Faial, vão ser abrangidos pela Servidão Administrativa 39 terrenos com urgência de disponibilização pelos proprietários para concederem a passagem da dita ecovia.

António Vilela reforça a urgência da construção do troço devido ao financiamento de fundos comunitários. Segundo o edil, o procedimento está em curso o que “obriga ao cumprimento de prazos de execução física e financeira”. O edil alerta ainda que se trata de um “projeto intermunicipal” e que se a mesma não entrar em plenitude, trará “significativos prejuízos económicos e sociais para a região”.

Para levar a efeito a expropriação para servidão pública, a Câmara de Vila Verde apresenta a proposta junto do Governo que, nos termos da lei, fica o município, apesar da servidão, impedido de mobilizar o solo, realizar escavações ou plantar árvores e arbustos de qualquer espécia na faixa de servidão permanente com cerca de 5 metros de largura”.

Fica também a autarquia e os proprietários proibidos da “ocupação permanente do solo, de edificar qualquer tipo de construção duradoura ou precária na faixa de servidão”. Os proprietários ficam ainda obrigados “a respeitar e reconhecer o ónus constituído, bem como a zona aérea e subterrânea de incidência, mantendo a área livre”.

A autarquia fica ainda responsável pela colocação de sinalética e outros equipamentos necessários para o funcionamento da ecovia e tem autorização para ocupar áreas vizinhas das parcelas em questão para realizar os trabalhos de execução da obra.

O custo do traçado entre a Praia do Mirante e a Praia do Faial será suportado pela autarquia no valor de 32.425,12 euros, de acordo com a avaliação efetuada por um perito do Tribunal da Relação do Porto.

Em reunião de executivo, os vereadores da oposição questionaram António Vilela sobre o caráter de urgência num assunto “tão delicado”.

O edil refere que a Ecovia do Cávado/Homem constitui uma infraestrutura essencial para o Concelho de Vila Verde e que, pela sua natureza deve mobilizar todas as forças políticas e população em geral para que haja “empenho” na sua concretização no menor período possível.

“Este projeto entronca, ainda, numa estratégia mais alargada que visa promover a concretização de ciclovias urbanas em todos os concelhos envolvidos, o que, no caso de Vila Verde, já se encontra a ser executado nos centros da vila e em Prado”, refere ainda António Vilela.

“Em devido tempo, o Município de Vila Verde, com uma planificação atempada e rigorosa conseguiu canalizar fundos comunitários para a concretização desta obra que se entende ser do interesse da região, uma vez que a mesma vai contribuir para proportcionar condições únicas de produção de atividades físicas, lazer e atração de turismo”, refere o edil.

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Jornalista

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