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Ambiente. Câmara de Vila Verde instaura processo à empresa de recolha de lixo

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Fernando André Silva

A divisão da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território da Câmara de Vila Verde vai avançar com a instauração de um processo de contraordenação à empresa Ecorede – Rede Ambiente, que faz a recolha do lixo no concelho, por alegado incumprimento na atividade que desenvolve em Turiz, na sua sede.

Esse processo será pela falta de título válido para certas atividades desenvolvidas pela empresa na sede, em Turiz, Vila Verde, que vai ser alvo de uma audiência prévia tendo em vista a cessação da atividade, naqueles modos.

A decisão da Câmara de Vila Verde, anunciada na reunião de executivo da passada segunda-feira, vem na sequência de um exposição escrita de alguns moradores da freguesia de Turiz, relativa ao licenciamento do pavilhão utilizado pela empresa , e se o mesmo é ajustado à utilização que lhe é dada pela mesma empresa.

Segundo os moradores reclamantes, Alberto Pimenta, Maria Ferreira e Maria Barbosa, residentes nas ruas de Arca e Areosa, em Turiz, no mesmo local onde está situado o armazém, a empresa utiliza aquele espaço para garagem, parqueamento de viaturas, armazenamento temporário de resíduos e estação de lavagem de viaturas, questionando-se os moradores se é legal a empresa desenvolver todas essas atividades naquele local.

Na mesma exposição, enviada ao Município de Vila Verde, os moradores indicam que a utilização do armazém por parte do consórcio “afeta os direitos constitucionalmente sagrados à saúde e a um ambiente humano sadio”. Segundo os moradores, os veículos são “aparcados no exterior do armazém, cheios de resíduos dos mais variados tipos, libertando os mesmos à sua passagem, sem procederem à limpeza e desinfeção da zona contaminada”.

Os moradores queixam-se que o solo das imediações, onde residem, está infetado com os mais variados tipos de residuos, sendo “frequentemente visíveis pilhas que incorporam substâncias perigosas entre outros resíduos espalhados”. Queixam-se ainda das “carrinhas que trazem contentores do lixo e permanecem aparcados no local durante vários dias sem serem despejados e triturados por um camião”, apontando “atração de insetos”, sobretudo no verão.

Os moradores queixam-se ainda da poluição sonora às quartas-feiras, dia de lavagem dos veículos usados na recolha, que, segundo os moradores, tem início às 6h da manhã, sem qualquer saneamento ou drenagem adequada ao escoamento da água.

Segundo o departamento do Ambiente da Câmara de Vila Verde, entrou ainda uma outra queixa, por causa do ruído, assinada por Cristiana Rodrigues, na qual vêm anexados dois autos de contraordenação elaborados pelo SEPNA (GNR)

Segundo o vereador do ambiente, Patrício Araújo, a Câmara não dispõe de meios técnicos para aferir o valor do ruído, pelo que emitiu um despacho de contratualização de uma empresa acreditada para elaborar um relatório acústico do local.

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Jornalista