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Ambiente. Governo assume limpeza de terrenos a idosos e carenciados

Fernando André Silva

O Governo vai assumir as despesas com limpeza de terrenos para as famílias carenciadas, e também para os idosos carenciados, avançou o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar.

Segundo o ministro, as autarquias vão limpar os terrenos em nome dos mais carenciados já a partir de 15 de março, recorrendo à linha de crédito criada pelo Governo para este efeito, não havendo necessidade de devolução do mesmo dinheiro.

Capoulas Santos salientou que as autarquias vão ter verbas para ajudar na limpeza dos terrenos a carenciados, algo que os municípios vinham a reclamar há algum tempo. Essas mesmas verbas estão numa linha de crédito no valor de 50 milhões de euros.

Caso não se prove que as famílias eram realmente carenciadas, através de documentação, a verba terá de ser devolvida com juros de mora, com prazo de devolução de cinco a dez anos.

As autaquias ainda não foram notificadas desta medida.

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Jornalista