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Tribunais. Professora acusada de maus-tratos a alunos com dificuldades começa hoje a ser julgada

Redação
Escrito por Redação

Vítimas seriam os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem, segundo o despacho de pronúncia

O julgamento de uma professora acusada de 10 crimes de maus-tratos a alunos, em duas escolas do 1.º ciclo do concelho de Barcelos, arrancou esta segunda-feira, no Tribunal Judicial daquela comarca, à porta fechada. A docente sempre negou “perentoriamente” as agressões.

O juiz titular do processo decidiu-se pela exclusão de publicidade do julgamento, em nome da defesa da privacidade das alegadas vítimas. Nesta primeira sessão, está a ser ouvida a arguida.

Segundo o despacho de pronúncia, os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem. “As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror”, refere o despacho.

As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror

Quando ouvida em interrogatório judicial, a professora negou “perentoriamente” as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as “melhores relações pessoais” com os alunos. Referiu que alguns dos alunos eram “especialmente problemáticos”, tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz “mais ríspido” com eles. Alegou que apenas toca com a mão nas cabeças das crianças “com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade”.

A docente é acusada de uso frequente de “calão grosseiro” em frente aos alunos e de lhes dirigir expressões insultuosas como “arrastão”, “azelha”, “burro”, “preguiçoso” e “lesma”. As agressões físicas passariam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis. Os alunos sofreriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças a um dos alunos, em plena sala de aulas, agredindo-o com sapatadas nas nádegas.

É igualmente acusada de ter imposto aos alunos um “ameaçador pacto de silêncio”, para que não contassem em casa nada do que passava na escola. “As consequências da conduta violenta e totalmente inapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram”, lê-se ainda no despacho de pronúncia.

Um pedopsiquiatra que seguiu uma aluna escreveu, num relatório, que “durante todo o período escolar, foi uma verdadeira tortura para a criança ir à escola”, porque a professora a insultava “com regularidade”, provocando uma situação de “verdadeiro pânico, insegurança e nictúria”. O médico aconselhou a aluna a mudar de escola e a evitar passar em frente à escola onde teria sido alvo dos maus-tratos.

Por causa deste processo, a docente foi alvo de um processo disciplinar, mas apenas relativo aos anos em que lecionou na escola de Fragoso, que acabou por ser arquivado.

Uma outra docente que trabalhou na mesma escola com a arguida disse que esta é uma “boa professora”, com “objetivos bem definidos, que faz todos os possíveis para os atingir e que se dedica à turma que lhe está distribuída”. “Depois, há pais que não gostam que ela seja tão exigente para os filhos e reagem desta forma”, acrescentou, quando ouvida em fase de inquérito.

Os adultos que trabalharam nas escolas da arguida e que foram ouvidos, desde auxiliares a professores e psicólogos, disseram todos que não presenciaram as agressões. A juíza de instrução refere que a isto não deverá ser alheio o facto de a arguida ser, na altura, a coordenadora do agrupamento. Mas, sublinha, o não terem presenciado não significa que as agressões não tenham existido. Vinca ainda que as queixas continuaram quando a professora mudou de escola, de Aldreu para Fragoso.

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