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Fundos comunitários. Ricardo Rio reivindica mais dinheiro para o Norte

Redação
Escrito por Redação

Os autarcas do Norte querem encaminhar 500 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao Banco do Fomento para projetos de reabilitação urbana e acessibilidades, no âmbito da reprogramação do 2020, divulgou hoje o presidente da Câmara de Braga.

“Ao nível da região Norte, temos tido reuniões de trabalho entre as comunidades intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto, em que já identificamos cerca de 500 milhões de euros que poderiam vir do Banco de Fomento para financiar alguns projetos na área da acessibilidade, em contexto ‘last mile’, nos equipamentos sociais, educativos, reabilitação urbana e no reforço dos PARU [Planos de Ação e Regeneração Urbana] nos concelhos de menor dimensão que foram subfinanciados no processo de alocação anterior de recursos”, afirmou hoje Ricardo Rio.

O autarca, que falava à margem da apresentação do Plano de Ação da Agenda Urbana do Eixo Atlântico, na Corunha, Espanha, explicou que do programa operacional regional Norte 2020 foram destinados 730 milhões de euros para o Banco do Fomento, dos quais apenas foram consignados, até ao momento, 115 milhões.

Nesse sentido, e assumindo que podem ainda ser contratualizados mais 115 milhões de euros, os autarcas da região querem que os 500 milhões de euros remanescentes sejam alvo de reprogramação, para além de 90 milhões de euros já identificados do sistema de incentivos SI2E e 15 milhões de euros de capacitação institucional.

Sobre o processo de reprogramação dos fundos do Portugal 2020, Ricardo Rio considera que “este é um processo que está a ser gerido de uma forma um pouco fechada por parte do Governo sem um envolvimento claro de todas as estruturas representativas”, desde autarcas, a comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

Para o autarca, a própria Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), autoridade de gestão dos fundos do programa regional, deveria envolver as autarquias no processo de reprogramação.

Assumiu mesmo a “apreensão” dos autarcas relativamente à “pouca autonomia na gestão deste processo de reprogramação” que têm as comissões de coordenação, nomeadamente a do Norte, defendendo o reforço do poder destas estruturas.

“Há aqui uma visão demasiado centralista. Já vimos alguns ministros a anunciarem reafetações de recursos para projetos de investimento na Margem Sul, em algumas zonas envolventes de Lisboa, e não vemos disponibilidade para, em contexto regional, reafetarem recursos que estejam disponíveis para concretizar estes projetos que defendemos”, sublinhou.

Segundo Rio, para além de uma maior participação das estruturas locais, ao processo de reprogramação falta “também uma dimensão de transparência”, assinalando “seria importante” saber, atualmente, “qual é o nível de execução das despesas em cada um dos programas”.

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