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Tribunais. Dois anos de prisão para colaborador de IPSS em Esposende que falsificava cheques

Tribunal de Braga
Fernando André Silva

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje um antigo colaborador da Associação Social Cultural e Recreativa de Apúlia (ASCRA), em Esposende, a dois anos de prisão, com pena suspensa, por falsificação de cheques.

O arguido, José Alves de Castro, terá ainda de devolver 12 mil euros à associação.

A acusação refere que falsificaria os cheques que a ASCRA lhe pagava, inflacionando os valores a receber.

O advogado de José Castro, João Paulo Saraiva, admitiu que poderá recorrer da decisão.

No processo, eram também arguidos três antigos dirigentes da ASCRA, que foram absolvidos.

Os quatro arguidos estavam acusados dos crimes de administração danosa, burla qualificada e peculato, respondendo ainda José Castro por falsificação de documento.

A acusação, deduzida pelo Ministério Público (MP), surgiu depois de a atual direção, presidida por João Figueiredo, ter pedido uma auditoria às contas relativas ao período compreendido entre 1997 e 2005.

O MP aludia a compras que os dirigentes arguidos fariam em nome da associação mas que seriam para seu consumo próprio, entre casacos de pele, vestidos, chuteiras, bronzeadores, consolas, chicletes, iogurtes magros, barris de cerveja, pensos higiénicos, bijuteria, quase 600 euros de leitão assado comprado num restaurante em Rio Tinto,

Almoços e jantares também constavam da lista.

Durante o julgamento, a defesa trabalhou a tese de que esses produtos se destinariam a festas promovidas pela ASCRA ou a utentes da associação.

Ouvido em tribunal, o atual presidente da ASCRA, João Figueiredo, disse que aquelas compras causaram “estranheza”, quer pelas quantidades, quer pelos valores em causa, quer ainda pelos dias em que foram realizadas, muitas vezes ao fim de semana.

Em causa, por exemplo, o facto de haver gastos com apenas quatro bilhetes para uma sessão de cinema, quando a associação tem “largas dezenas” de utentes.

Por outro lado, os quase 600 euros gastos em leitão assado, num restaurante de Rio Tinto, valor para o qual João Figueiredo disse não ter encontrado explicação.

Há também registos de um almoço ao domingo, nas Piscinas Municipais de Bragança.

Os ex-dirigentes eram ainda acusados de pagarem as reparações dos seus automóveis particulares com dinheiro da ASCRA e de se terem aproveitado da associação para pagamentos de um empréstimo bancário.

O julgamento do processo arrancou em novembro de 2016 e contou com 24 sessões, tendo mesmo o tribunal pedido uma perícia à contabilidade da ASCRA.

Uma perícia cujo resultado, como salientou o juiz presidente do coletivo, corroborou o que os arguidos disseram em julgamento.

O tribunal decidiu absolver os arguidos, “não porque tivesse ficado convencido de que são inocentes mas porque não foi feita prova suficiente” para os condenar.

Entre as suas valências, a ASCRA conta com creche com berçário, jardim-de-infância, centro de acolhimento temporário e centro de dia.

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Jornalista