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Vila Verde. Atraso nas obras motiva Assembleia Municipal extraordinária

Redação
Escrito por Redação

Realizou-se ontem, em Vila Verde, uma Assembleia Municipal extraordinária para rever o orçamento para 2019, devido aos encargos financeiros das obras da rede de saneamento em diversas freguesias do concelho.

O atraso da realização das obras ditou esta reunião para que fosse aprovada a transição para 2019 dos encargos financeiros, previstos apenas para 2018. A medida foi aprovada por unanimidade, mas os vereadores do Partido Socialista acusam o executivo PSD liderado por António Vilela de irresponsabilidade.

Segundo os vereadores do PS, estas candidaturas foram aprovadas em 2016 mas não foram iniciadas em tempo útil. “E tal teria sido possível se o executivo PSD, liderado pelo Sr. Presidente Dr. António Vilela, fosse minimamente responsável e suficientemente competente para assegurar um normal andamento dos processos de contratação pública”, referem os socialistas em nota à imprensa.

“É que num processo de contratação pública, com visto do Tribunal de Contas, não é aceitável que se demore mais de seis meses a contar da data de publicação em diário da república, sobretudo em procedimentos desta natureza que são aparentemente de manifesta simplicidade”, acrescentam ainda os socialistas.

“Ainda assim, se os procedimentos em causa tivessem demorado aquele limite de prazo máximo tolerável, ter-se-iam iniciado todos em 2017. Se assim fosse, e o executivo demonstrasse competência e responsabilidade com os vila-verdenses não estaríamos aqui a discutir uma revisão de um plano de actividades a todos os níveis injustificável”, acrescenta ainda a vereação liderada por José Morais.

Apesar de votar favoravelmente para que o saneamento avance, os socialistas referem “não aceitar que em obras com um ano de prazo, iniciados, por exemplo em julho de 2017, transitem verbas para 2019, pois tal significa uma de duas coisas: ou incumprimento do empreiteiro na conclusão da obra, ou incumprimento do Município de Vila Verde no pagamento aos empreiteiros”.

DÚVIDAS CONTRATUAIS NO SANEAMENTO EM PICO S. CRISTÓVÃO

“Que dizer do saneamento na freguesia de Pico S. Cristóvão?”, questiona ainda o PS. “Essa obra foi contratada com a empresa Salvador Fernandes & Filhos Lda em 28/04/2017 e o contrato tinha um prazo de 120 dias. Como pode uma obra com um contrato firmado há onze meses continue sem concluir causando prejuízos aos habitantes e ao comércio local quando o prazo limite era de quatro meses? Como se justifica que a obra esteja a ser executada pela firma Pedrivalões Lda quando a obra foi contratada com a empresa Salvador Fernandes & Filhos Lda.? Houve aditamento ao contrato publicado, sabemos que não. Carecem explicações que foram solicitadas ao Presidente de Câmara. Ficamos sem respostas!”, refere o PS.

Os socialistas deixam ainda a dúvida no ar, acerca da proposta de revisão orçamental, devido à reduzida verba para o saneamento em várias freguesias. Segundo os socialistas, o executivo PSD na proposta de revisão que apresentou à assembleia “reduz a verba de saneamento de Freiriz para 42 euros, para a União de Freguesias de Marrancos e Arcozelo reduz para 14 euros, e anula as verbas previstas para saneamento das freguesias de Vilarinho, Lanhas, Coucieiro e Ponte S. Vicente”. “Trata-se de um assunto grave que deve ser explicado à população dessas freguesias e aos respetivos presidentes de junta”, alerta o PS, acusando António Vilela de “silêncio ensurdecedor”.

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