Destaque Vila Verde

Vila Verde. Novo centro cultural à espera do Tribunal de Contas

Antiga Adega de Vila Verde (c) FAS / Semanário V

O edifício da antiga adega cooperativa de Vila Verde vai começar a ser requalificado para se transformar num grande auditório para a região, naquele que será um dos mais avultados investimentos no concelho desde que António Vilela sucedeu a José Manuel Fernandes.

No entanto, as obras ainda não começaram devido a algumas questões apresentadas pelo Tribunal de Contas sobre o concurso público que escolheu a BG Build Grow, de Nuno Galante

Segundo o Tribunal de Contas, o preço apresentado pela empresa vencedora é “anormalmente baixo”, representando uma diferença de quase 20% em relação aos concorrentes e questiona a viabilidade financeira do projeto apresentado pela empresa construtora.

O edifício, que terá sala de espetáculos, locais de restauração, galerias comerciais e mercado, representa um investimento orçamentado em 2.387.887,78 euros (mais IVA), apresentado pela BG Build Grow SA, vencedora de entre as cinco empresas que foram a concurso público, tendo esta apresentado um orçamento inferior em cerca de 500 mil euros (-20%) em relação aos restantes concorrentes.

O processo de avaliação do juri teve em análise o fator preço (70%) e a valia técnica da proposta (30%) com a construtora de Oleiros a ser das piores classificadas e menos transparentes no que toca à valia técnica, mas a ‘liquidar’ a concorrência com os 500 mil euros a menos pela obra.

Enquanto a BG apresentou a proposta na casa dos 2.38 milhões de euros, o orçamento das outras quatro empresas oscilou entre os 2.84 milhões da Engimov e os 2.85 milhões apresentados pela Joaquim Peixoto Azevedo (JPA) & Filhos.

Na categoria da valia técnica, outras empresas apresentaram propostas mais transparentes onde era indicado uma análise global da obra, como a M. Kairos ou a JPA, que apresentaram datas de início e conclusão de obra e ainda os rendimentos esperados pelas tarefas a realizar.

No programa de trabalhos, a BG foi mesmo a pior classificada de entre as cinco concorrentes, não apresentando a produtividade esperada nem caraterizando as interdependências da obra. O júri do concurso público apontou ainda “pouco detalhe” na análise global da obra e não foi indicada previsão de início e conclusão.

Tribunal de Contas levantou dúvidas

O Município de Vila Verde enviou o contrato da empreitada da “reabilitação da antiga adega e área envolvente” para uma fiscalização prévia do mesmo, o que motivou algumas dúvidas.

Segundo o Tribunal de Contas, o preço apresentado pela empresa vencedora é “anormalmente baixo”, representando uma diferença de quase 20% em relação aos concorrentes e questiona a viabilidade financeira do projeto apresentado pela empresa construtora.

O Município explica que “a informação técnica que sustentou a abertura do procedimento não alude a uma fundamentação no que concerne à fixação do valor para propostas consideradas anormalmente baixas” mas que tal não significa que não tenha existido uma “apurada análise” por parte dos serviços técnicos da autarquia.

Segundo o Município de Vila Verde, o preço anormalmente baixo apresentado pela BG Build Grow resulta do “contexto das peças do procedimento e da própria natureza da empreitada”, sem, no entanto, referir pormenores.

No documento enviado ao Tribunal de Contas, assinado pelo edil António Vilela, é, no entanto, reconhecido que a justificação dos técnicos da autarquia perante o preço baixo não foi alvo de “esforço de uma fundamentação mais evidente e documentada”, garantindo que de futuro isso será acautelado.

Outro dos erros apontados pelo TC é a falta de assinatura dos dois representantes da empresa BG Build Grow, estando apenas identificada a do já citado Nuno Galante. Segundo a autarquia, esse erro aconteceu porque as duas assinaturas estavam na mesma linha.

O TC acaba ainda por questionar a Câmara de Vila Verde quem é o responsável pelas informações de cabimento e compromisso, ao que António Vilela terá respondido que é Sofia Sampaio, chefe de divisão administrativa e de finanças da Câmara de Vila Verde.

Recorde-se que Sofia Sampaio esteve envolvida numa nomeação polémica para essa divisão, o que motivou uma investigação por parte da Polícia Judiciária de Braga, que ainda decorre.

Perante variados pedidos de esclarecimento do Tribunal de Contas, a Câmara de Vila Verde ainda não recebeu o “ok” para mandar avançar as obras de requalificação, o que deverá adiar a empreitada durante mais algum tempo.

Comentários

Acerca do autor

Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V