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Fiscalização. ASAE em operação internacional contra a fraude alimentar

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Escrito por Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) participou durante quatro meses (dezembro de 2017 até final de março de 2018), na operação internacional OPSON VII, iniciativa conjunta da EUROPOL/INTERPOL direcionada ao combate às práticas fraudulentas em géneros alimentícios.

Nesta Operação participaram em simultâneo 67 países (24 dos quais Estados Membros da União Europeia), através de diversos organismos oficiais, designadamente entidades policiais, aduaneiras e de fiscalização alimentar, tendo sido realizadas diversas ações de fiscalização direcionadas a operadores económicos que desenvolvem a sua atividade no setor alimentar ao longo de todo o circuito produtivo e comercial, incluindo portos e aeroportos, tendo sido detetados produtos como carne imprópria para consumo, leite em pó para bebé falsificado, atum tratado quimicamente, entre outros.

Durante esta operação, decorreu ainda uma ação coordenada pela UE, através da EU Food Fraud Network (em que a ASAE é a representante nacional) envolvendo 11 dos países, incluindo Portugal, com o objetivo de detetar práticas fraudulentas em atum. Estas práticas ilícitas incluíam a troca de espécies e a venda ilegal de atum destinado a conserva como fresco, após tratamento químico que lhe conferiam uma aspeto e coloração de atum fresco, tendo sido apreendidas, na globalidade, mais de 50 toneladas de atum e mais de 380 amostras colhidas.

Em Portugal, participaram na operação a ASAE e a Autoridade Tributária e Aduaneira e como resultado destas ações de inspeção realizadas, a nível nacional, foram apreendidos os seguintes géneros alimentícios, resultantes de práticas fraudulentas:

· Mais de 357 toneladas de géneros alimentícios incluindo carnes e produtos cárneos, produtos da pesca (frescos e congelados), moluscos bivalves, produtos pré-cozinhados, queijos, mel, pão, frutos e vegetais;

· Cerca de 150 000 unidades de produtos incluindo ovos, suplementos alimentares; queijos.

· Cerca de 34 000 l de vinho, 5 300 l de leite, 1 700 l de bebidas espirituosas, 320 l de azeite,

As principais infrações verificadas foram a falsificação de géneros alimentícios, fraude sobre mercadorias, géneros alimentícios impróprios para consumo, indução em erro ao consumidor, usurpação de DOP e IGP, incumprimento dos requisitos legais específicos ao nível do setor alimentar, tendo sido instaurados 30 processos crimes e mais de 200 processos de contraordenação e ainda detidos 22 indivíduos.

Entre os principais objetivos da OPSON VII destacam-se a identificação e desmantelamento de redes de crime organizado envolvidas na produção e/ou comercialização de produtos alimentares objeto de práticas fraudulentas, o reforço da cooperação entre diferentes autoridades e sensibilização dos cidadãos para os perigos associados à Fraude Alimentar, particularmente decorrentes da falsificação e adulteração de géneros alimentícios.

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