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Função pública. “Trabalhadores que há mais de nove anos não veem o salário aumentado”

Helena Peixoto do sindicato STFPSN em reunião com o PCP de Braga c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

A deputada do PCP, Carla Cruz, denunciou ao Semanário V que nas escolas do distrito de Braga há assistentes operacionais que exercem funções de assistente técnico, mas recebem como se fossem operários e não especialistas devido à falta de mobilidade na carreira do setor desde 2008. Carla Cruz dá o exemplo de uma assistente técnica de uma escola de Barcelos que é avaliada como tal, mas na folha salarial está apontada como operária.

A deputada reuniu esta segunda-feira em Braga com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), na sede desta sindical distrital para avaliar a situação dos funcionários do setor público nas áreas da saúde, cultura, educação e segurança social.

“A avaliação que fazemos deste encontro vai em linha das preocupações que nos têm chegado de todo o pais. Continua a existir uma carência a nível de todos esses serviços, designadamente no que toca a assistentes operacionais e assistentes técnicos”, disse Carla Cruz no final do encontro.

“Temos muitos assistentes operacionais que entraram, qualificaram-se, formaram-se e estão a exercer funções de assistente técnico mas continuam a receber como operacional. O salário de origem. Isto é uma situação que cria enormes desigualdades e prejudica o trabalhador que exerce uma função e recebe por outra”, explica.

No setor da saúde, uma das maiores preocupações passa por criar a carreira especifica de técnico auxiliar de saúde, que tem a mesma carreira de um canalizador de um centro de saúde, por não existir especificidade desde a lei criada em 2008 e que nunca foi revista.

“A carreira agora é muito dispersa daquilo que são as funções que cada um verdadeiramente representa. As repercussões notam-se na valorização da carreira e do salário. Estes trabalhadores recebem pouco mais que o salário mínimo, muitos deles recebem mesmo o salário mínimo, para não falar nos contratos precários”, refere.

“É imperioso que se aumente os salários da administração pública porque estamos a falar de trabalhadores que há mais de nove anos não veem o salário aumentado”

Resolver? “Contratação destes profissionais para o bom funcionamento dos serviços, aumentando também os salários. É imperioso que se aumente os salários da administração pública porque estamos a falar de trabalhadores que há mais de nove anos que não vêm o salário aumentado”.

Helena Peixoto, dirigente sindical do STFPSN , explica que o convite foi feito pela deputada e que houve uma consonância em relação à falta de valorização dos trabalhadores da função pública.

“Quando se investe nos trabalhadores investe-se na qualidade dos serviços públicos. Depois de estarmos atados a um salário mínimo, quando perceberem que uma assistente operacional que entra numa escola recebe o mesmo que como se estivesse há dez anos lá, se calhar deixam de estar tão atentas ao futebol”, diz a dirigente sindical, apontando ainda lacunas ao modelo de contratação no setor da educação.

“O Governo continua a corroborar com um estado de precariedade. É sinal da não valorização dos serviços públicos. Não há programas que consigam tapar as reais necessidades dos serviços. A portaria que é feita não vai à necessidade real das escolas e essas serem contempladas com assistentes pelo número de alunos não está certo”.

“No Monte Picoto, temos relato de uma trabalhadora que tinha de acompanhar um menino de etnia cigana de uma escola para outra. Ficava bastante tempo fora da escola sem fazer outra coisa. Isso são situações que provam a especificidade das funções dos assistente, funções essas que podem variar de uma escola para outra”, diz.

“Na cidade pode haver mais alunos mas o espaço para limpar é diminuto, quando comparamos com uma escola noutra zona geográfica. Temos escolas fora do centro que têm outras necessidades e é isso que o Governo não entende”.

“Deve haver intervenção dos pais, dos sindicatos, direções de escolas, para que se tenha atenção a isto. Faz-se em quatro paredes, manda-se lá para baixo e continua tudo igual. Há situações que se podia fazer muito mais e não se faz”, finaliza.

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Jornalista