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Tribunais. PCP exige mais funcionários e melhores instalações para a Comarca de Braga

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Escrito por Redação

A deputada do PCP Carla Cruz denunciou que faltam 40 funcionários judiciais para preencher o quadro dos tribunais na Comarca de Braga, sublinhando que a situação é “agudizada” pelas 16 baixas prolongadas por doença.

Após reuniões hoje mantidas com o juiz-presidente daquela comarca e com o Sindicato dos Funcionários Judiciais, Carla Cruz aludiu ainda à “deficiência” de algumas instalações, apontando como exemplos os tribunais judiciais e de família e de menores de Fafe e Braga.

Sublinhou igualmente a “obsolescência” do parque informático.

“A falta de funcionários acarreta uma sobrecarga muito grande para os que têm de assegurar o serviço”, referiu.

Disse que o problema é ainda mais grave face média etária dos atuais funcionários, “acima dos 50 anos”.

“Tem havido colocação de novos funcionários nos últimos anos, é certo, mas em número insuficiente”, referiu.

Em relação a instalações, apontou, desde logo, o caso do Tribunal Judicial de Fafe, que hoje visitou, falando em “exiguidade” e em “enormes carências, que decorrem do facto de ser um edifício bastante antigo”.

Referiu-se também ao Tribunal de Família e Menores de Fafe, que funciona em “instalações muito exíguas e provisórias, tardando uma solução definitiva”.

Das informações que recolheu, Carla Cruz destacou ainda que o Tribunal Judicial de Braga está “subdimensionado” e que o Tribunal de Família e de Menores da mesma cidade funciona num edifício que não foi concebido para essa função e que não oferece condições nem para quem lá trabalha nem para os utentes.

“Não há qualquer privacidade”, referiu.

Em relação ao parque informático, sublinhou que “há a promessa” de renovação até ao final deste ano.

“O diagnóstico da comarca está feito há muito, os problemas estão reportados à tutela”, disse Carla Cruz, acrescentando que o PCP vai questionar o Ministério da Justiça sobre os “timings” previstos para a implementação das soluções.

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