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Palácio de Dona Chica a caminho da degradação. Câmara de Braga faz vistoria

Palácio de Dona Chica (c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

O Palácio de Dona Chica, situado em Palmeira, continua a ser uma preocupação para a população da freguesia e do concelho de Braga, com várias associações a questionaram o rumo que o monumento levou na última década, tendo sido alvo de vandalismo e de algum abandono.

Classificado como Monumento de Interesse Público (MIP) em 2013, depois de quase três décadas de luta do antigo presidente da Junta de Palmeira, Manuel Vieira, o imóvel ficou salvaguardado pela Direção Geral de Património e, mesmo que nas mãos de privados, será sempre obrigatória a sua conservação.

A preocupação recente do antigo autarca e também da associação ambiental e cultural Katavus é a degradação do espaço interior e também da zona arborizada, situação que se tem verificado desde que passou para as mãos de uma imobiliária que a comprou à Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2004.

(c) FAS / Semanário V

É que embora tenha uma placa situada à face da Avenida do Cávado a referir “Propriedade da Junta de Freguesia”, a verdade é que apenas o triângulo de terreno onde está a placa pertence ao erário público. O Palácio continua a estar nas mesmas mãos que esteve a maior parte do último século – de privados.

O antigo autarca Manuel Vieira recorda com mágoa o último negócio que envolveu Dona Chica, apontando-a como a “maior falha do tempo do Mesquitismo” em Braga.  Segundo o antigo presidente da Junta de Palmeira, a CGD vendia o imóvel à Câmara de Braga por 750 mil euros, mas o na altura edil alegou ser um investimento avultado para os cofres municipais.

Não ter comprado o Palácio da Dona Chica ao banco foi um dos maiores erros de Mesquita Machado na Câmara de Braga

Manuel Vieira foi presidente da Junta de Palmeira durante duas décadas

Uma imobiliária acabou por comprar a hipoteca por perto de dois milhões de euros, colocando o imóvel à venda. Neste momento, ao que foi possível apurar, o preço de venda situa-se em um milhão e duzentos mil euros.

O Semanário V contactou o atual proprietário do imóvel que não se mostrou disponível para deixar fazer uma visita ao interior. Também não quis comentar a atual situação do imóvel.

O proprietário foi notificado em 2017 para fazer as obras necessárias que garantam a conservação de todo o monumento

Sobre esta questão, o V questionou Miguel Bandeira, vereador da Câmara de Braga com os pelouros da Regeneração Urbana, Património, Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, que confirmou uma nova vistoria a curto prazo.

“Tenho a indicação que já está para ser agendada uma segunda vistoria, a ver se efetivamente o proprietário cumpriu com as obras a que foi obrigado pela Direção Geral de Património”, vinca, não apontando, no entanto, uma data concreta para essa vistoria.

Folheto datado dos anos 90, última vez que o edifício esteve a ser explorado por um privado, concessionado pela Junta de Palmeira

“Esta novidade é em primeira mão, porque hoje [terça-feira] acabei de receber o email a confirmar a segunda vistoria, mas ainda não posso avançar com uma data porque depende da agenda dos técnicos da Câmara de Braga. De qualquer maneira, a vistoria vai ser feita a curto prazo”, garante Bandeira.

Com o Palácio da Dona Chica a custar mais de um milhão de euros e sem nenhum comprador à vista, a solução pode passar, em último recurso, pela exproriação, como confirmou o vereador.

“Evidentemente que a expropriação é um processo que pode ser utilizado mas será sempre em última instância. O ideal é sempre conseguir que as partes cheguem a acordo e o proprietário, mesmo que não utilize o imóvel para interesse público, terá sempre que o restaurar porque está classificado como MIP”, diz.

Evidentemente que a expropriação é um processo que pode ser utilizado mas será sempre em última instância

Ação da Junta de Palmeira em busca da classificação do imóvel como Monumento de Interessa Público na década de 1980

“O proprietário garantiu que iria fazer as obras de conservação ao longo do último ano e agora vamos ver efetivamente como ficaram essas obras. Expropriação não é um tema pesado nem leve, mas sim uma solução de último recurso. O proprietário tem de zelar pela preservação do edifício mas a Câmara de Braga tem de zelar pelo interesse público do mesmo”, reforça o vereador.

Palácio de Dona Chica

O palácio foi mandado construir em 1915 por um nobre residente em Merelim São Pedro para oferecer à sua prima brasileira Francisca, com quem tinha casamento marcado.

Dona Chica terá vindo do Brasil, na altura com 15 anos, depois do pai morrer, para um casamento por conveniência com o abastado primo. O marido mandou construir mas nunca chegaram a lá viver, porque o casamento desfez-se antes da conclusão da obra, em 1919.

A família, descendente do Conde de Lindoso, acabou por vender o palácio a estrangeiros, tendo ficado sempre nas mãos de privados estrangeiros até regressar ao património da Junta de Freguesia, mas acabou por ver o mesmo hipotecado pela Caixa Geral de Depósitos em meados da década de 90.

Em 100 anos de existência da casa nunca houve nada como nos últimos 14 anos

(c) FAS / Semanário V

Ao Semanário V, o presidente da associação Katavus, Manuel Duarte refere que “isto ficou degradado a partir de 2004 e arrasta-se no tempo. Os danos causados mantiveram-se, os telhados abertos durante vários invernos foram degradando ainda mais o interior da habitação”.

O proprietário foi intimado em agosto de 2015, mas só quando foi levantado um auto de vistoria em setembro de 2017 que o obrigou a fazer obras, é que ele mandou fazer algumas obras que ainda decorrem, como os muros exteriores.

No local, o Semanário V constatou algumas dessas obras, como é o caso do arranjo dos muros. Devido a ações de vandalismo anteriores, o proprietário mandou colocar pedaços de vidro encimentados no muro para que ninguém o possa saltar. Mas, o edifício, e por aquilo que nos foi possível deixar ver, continua degradado e sem qualquer tipo de intervenção no exterior.

Palácio de Dona Chica (c) FAS / Semanário V

A associação denuncia ainda o abate de sequóias que estavam plantadas desde a construção do palácio. “A portaria de classificação como monumento de interesse público refere que a área arborizada também está incluída e que as árvores têm grande valor botânico”.

“Gostaríamos de ter um diálogo com o proprietário, até para sugerir a abertura do espaço para se poder criar uma rota de Corrodi [arquiteto autor do projeto do Palácio Dona Chica e de outras obras importantes em Braga] mas ele não se mostra disponível.

O futuro do Dona Chica permanece incerto e as novidades só serão conhecidas depois da anunciada vistoria por parte dos técnicos da Câmara de Braga e da Direção de Património que deve ocorrer ainda durante 2018.

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Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista