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Ambiente. Braga perdeu uma das duas praias fluviais do concelho. E agora?

Populares estupefatos com desqualificação da praia de Merelim (c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

A Junta de Freguesia de Merelim (São Paio), Panóias e Parada de Tibães está revoltada com a recente desclassificação da praia fluvial de Merelim por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) devido ao resultado de análises que indicam “má qualidade da água” naquela praia.

A Câmara de Braga já contestou junto da APA a decisão, apurou o Semanário V com o vereador do Ambiente, Altino Bessa.

A recente desqualificação daquela praia fluvial caiu como uma “bomba” no executivo da junta de freguesia local, como contou ao V o presidente daquela autarquia, Carmindo Soares. “Nós tomámos conhecimento da decisão através de uma notícia publicada no vosso jornal e entramos imediatamente em contacto com a Câmara de Braga para saber se era verdade e, efetivamente, o pior foi confirmado”, diz o presidente da junta.

O autarca acha injusta esta desqualificação até porque “os resultados têm vindo a melhorar durante os últimos meses”. “A APA baseou-se nas análises colhidas o ano passado para desqualificar a praia e não fez nada durante todo o ano para mudar essa situação”, aponta Carmindo Soares, explicando que “apenas compete à APA poder fazer alguma coisa”.

Populares estupefatos com desqualificação da praia de Merelim (c) FAS / Semanário V

Segundo o autarca, foram vários os populares que passaram o último verão a identificar os focos de poluição junto ao rio Cávado e ainda no rio Homem, entre Merelim e Lago, tendo sido identificado vários e denunciados ao SEPNA que terá dado conhecimento à APA. “Passei o meu último verão a identificar descargas no rio, algumas eram provenientes de equipamentos pertencentes às Águas do Norte, e foram todas denunciadas às autoridades. Mas a verdade é que a maior parte desses focos ainda continuam como estavam, com descargas pontuais que acabam por contaminar as águas”, refere.

Temos a ribeira de Febros, que atravessa Prado, onde o lixo às vezes parece que é vomitado

O V esteve na praia fluvial (agora classificada como zona de lazer) e falou com alguns populares que se mostram estupefatos com esta desclassificação. Um deles é Manuel Batista, antigo presidente da Assembleia de Freguesia, que foi um dos populares que passou o último verão, ainda com cargo na autarquia, a identificar descargas ilegais. O popular aponta duas ribeiras que desaguam junto à praia como verdadeiros “focos poluentes”. “De um lado da praia, na margem de cá, temos a ribeira de Santo Estevão, que vem de Panóias, e volta e meia saem descargas de saneamento, não se sabe muito bem de onde. Mais à frente, do outro lado da margem, temos a ribeira de Febros, que atravessa Prado, onde o lixo às vezes parece que é ‘vomitado’, refere.

Manuel Batista aponta ainda o açude de Ruães, em Mire de Tibães, como outra das causas para as análises darem resultados pouco positivos. “O açude não está em conformidade com a lei. A água chega lá e faz um retorno, voltando para cá. É óbvio que as impurezas vão-se acumulando aqui neste local e depois é mais fácil de dar resultados negativos. Basta haver uma descarga maior de saneamento que as impurezas ficam bloqueadas no açude, voltando para trás”, diz. Ao que foi possível apurar, esse açude, pertencente à minihídrica de Ruães, já tem duas ações populares na justiça devido a aparentes ilegalidades na sua constituição.

Altino Bessa revela que foram feitas 308 análises no Cávado durante os últimos quatro anos

Contactado pelo Semanário V, o vereador com o pelouro do Ambiente da Câmara de Braga, Altino Bessa, confirmou a identificação desses mesmos focos durante o último ano e que nada foi feito por parte das entidades fiscalizadoras e atuantes. “A Câmara de Braga contestou esta decisão da APA ainda no mês passado, antes de saírem as primeiras notícias e enviamos vários elementos que atestam a injustiça da decisão”, aponta Altino Bessa.

Para além da desqualificação da APA, a praia vê ainda as obras de requalificação não concluídas a tempo da época balnear (c) FAS / Semanário V

O vereador diz que a APA ainda não respondeu à contestação que aponta “queixas ao longo dos últimos anos”. “Temos um plano de monitorização que fizemos ao longo dos últimos quatro anos onde recolhemos 308 amostras do rio Cávado de nove pontos considerados ‘críticos’ para podermos ter a nossa própria monitorização. Todas elas têm reporte automático dos resultados, quer para a APA, quer para o SEPNA [entidade fiscalizadora da GNR com questões relacionadas com o ambiente]. A nosso ver, esses pontos críticos têm influenciado os resultados da praia de Merelim São Paio, mas as ocorrências são mais preocupantes na outra margem”, refere Altino Bessa.

O vereador refere-se em concreta a análises retiradas de alguns pontos na margem do concelho de Vila Verde que têm dado resultados muito abaixo dos esperados para uma água aconselhável a banhos. Alguns desses pontos, apurou o V, serão junto à praia do Mirante, em Soutelo e ainda onde desagua a ribeira de Febros, na Vila de Prado.

Mas Altino Bessa lamenta que, mesmo identificados, não haja fiscalização sobre os focos poluentes.

A APA tem toda essa informação, foram feitas várias denúncias junto do SEPNA, mas a verdade é que não sabemos os resultados das ações das entidades fiscalizadoras

Questionamos o SEPNA que nos diz que a informação foi passada à APA, mas de lá não nos dizem o que foi feito para alterar essas situações. Aquilo que também já nos foi dito é que do lado de lá do rio [Vila Verde] existem equipamentos que não terão os sistemas necessários para salvaguardar descargas no Cávado”, refere ainda, classificando o atual estado da autarquia como “impotente” nesta matéria.

“Sentimo-nos impotentes porque fazemos tudo o que está ao alcance para manter a qualidade de água, sabemos que alguns equipamentos foram ligados e que isso fez com que houvessem menos descargas, mas não sabemos mais. A única coisa que podemos fazer é recorrer a essas entidades, fazer análises à nossa espensa para termos provas e para tentar proteger as nossas praias de Adaúfe e de Merelim. “Não podemos fechar estabelecimentos nem empresas de privados. Não podemos passar multas Isso não nos compete e acabamos por sair prejudicados porque nem sequer a Águas do Norte nos informa sobre as situações de descargas.

Obras começaram em fevereiro e ainda não terminaram (c) FAS / Semanário V

Investimento de 71 mil euros para requalificar praia

Altino Bessa lamenta ainda que o recente investimento nas obras da praia de Merelim não possa ser já aproveitado da melhor forma.

“Fizemos aquele investimento para proporcionar uma melhor qualidade àquela área e agora acontece isto”, lamenta, referindo-se aos 71 mil euros investidos pela Câmara para mudança de relva e colocação de placas de madeira ao longo da margem para facilitar a mobilidade.

“Ao longo dos últimos anos fomos criando todas as condições para termos uma praia acessível naquele local, porque não era, e agora é. Mas com isto da água, fica tudo muito difícil”, finaliza.

Segundo os populares, a obra iniciou em fevereiro e o prazo final de 90 dias não foi cumprido, alegadamente devido a divergências entre construtora e um sub-empreiteiro que foram, entretanto, sanadas.

Ao que o V apurou, as obras devem ficar concluídas já durante a próxima semana.

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Fernando André Silva

Jornalista