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António Vilela diz que ABB propunha pagar abaixo do salário mínimo em Prado

AM de 28 de junho 2018(c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

António Vilela revelou ontem durante a Assembleia Municipal de Vila Verde que a empresa ABB propunha pagar abaixo do salário mínimo aos trabalhadores que iriam construir o saneamento na Vila de Prado, e terá sido esse o motivo que levou o júri de concurso público daquela empreitada a entregar a obra a outra empresa.

Recorde-se que a ABB impugnou o concurso público por não perceber os métodos utilizados para o cálculo final do vencedor e o tribunal deu-lhes razão, negando o visto para o arranque da obra e pondo em causa o modelo de seleção do mesmo júri deste concurso, declarando ilegal o contrato.

Foi Samuel Estrada (PS) que trouxe o assunto à AM, questionando o edil sobre as medidas a tomar pelo executivo PSD após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter declarado ilegal o concurso para essa obra, dizendo mesmo que esta matéria “levanta questões quanto à transparência do procedimento” desses mesmos concursos.

António Vilela diz que o concurso público feito para a construção do saneamento de Prado foi “igual a todos os outros”, garantindo que o processo de escolha “está transparente e claro” . “E a forma de cálculo foi igual a todos os outros”. A única diferença, diz o edil, foi que “no da Vila de Prado houve um recurso” pela empresa que ficou em segundo lugar.

“A forma de cálculo para atribuir o vencedor dos concursos foi elaborada por um júri e aprovada na reunião de Câmara por unanimidade”, diz Vilela, garantindo que o processo de escolha “está transparente e claro”. No entanto, o tribunal não entendeu desta forma, e apontou pouca transparência e informação divulgada sobre os moldes do concurso, dizendo mesmo que as empresas não sabem “com que linhas se cosem” quando fazem as propostas.

“É um recurso de uma empresa que apresenta como condição pagar salários abaixo do mínimo nacional”

“Já recorremos da decisão porque nem tudo foi avaliado”, diz Vilela, explicando que “algumas partes do caderno de encargos não foram analisadas na decisão”. O edil espera que o recurso “tenha provimento” e que a única diferença deste concurso para todos os outros que foram realizados é “um recurso de uma empresa que apresenta como condição pagar salários abaixo do mínimo nacional o que não é correto do nosso ponto de vista”, disse Vilela, provocando indignação nos socialistas.

“O desfecho disto?”, disse, respondendo às questões de Samuel Estrada. “Quanto muito este processo do saneamento de Prado cai e temos de fazer um novo concurso. Presumo que não será necessário, mas se se for necessário, assim o faremos, para não atrasar mais este processo”.

Sobre as medidas a tomar, António Vilela ironizou. “Vamos dar sempre a vitória ao preço mais baixo para depois não darem conta do recado”. O edil deu o exemplo da empresa que está a construir as obras na avenida da Lage, que, segundo o próprio, “não está a cumprir”. “E ainda bem que essa empresa não está a cumprir, porque é a mesma empresa que ia fazer as obras na entrada de Vila Verde e assim passámos para a empresa que ficou em segundo”, revela.

“Isso é uma ofensa grave. É uma das maiores empresas do país”

Martinho Gonçalves (PS) não gostou de ouvir o edil dizer que a ABB propunha pagar o salário mínimo aos trabalhadores, e considerou isso uma “ofensa grave”, apontando a empresa como “uma das maiores do país”. “É uma das maiores empresas do país que se chama ABB e ainda tem o desplante de vir aqui dizer que é uma empresa que paga salários abaixo do mínimo? Isso é uma ofensa grave”, atira Martinho.

“Então vai dizer que uma empresa deste calibre paga salários abaixo do minimo e que é esse o motivo para justificar que essa mesmo empresa, que apresentou melhor preço e carateristicas, não foi escolhida?”, atirou Martinho Gonçalves, incendiando os ânimos na AM.

“Eu não disse isso”

“Eu não disse que a ABB justificou o preço abaixo do valor mínimo, a empresa é que disse, que pagavam salários de cerca de 450€ para justificar o preço mais baixo que os concorrentes. Pode ter sido uma estratégia para ganhar o concurso, mas o júri pontuou da forma que tinha de pontuar”, respondeu Vilela, não convencendo a bancada socialista.

Alguns presidentes de junta e funcionários da Câmara presentes na sessão abandonaram aí a sessão, algo que desagradou Carlos Arantes, presidente da AM, que os viria a repreender publicamente no final da sessão.

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Jornalista