Destaque País

Emigrantes. Portugueses a viver fora recenseados automaticamente

Redação
Escrito por Redação

Foi aprovado no parlamento um pacote de leis eleitorais de impacto “histórico” nas comunidades emigrantes.

A mais relevante destas alterações foi proposta pelo Partido Socialista e prende-se com o recenseamento automático para cidadãos portugueses com morada fora do país.

A partir de agora, todos os cidadãos portugueses que habitam no estrangeiro mas que estavam recenseados em Portugal vão receber a questão se pretendem continuar a votar em Portugal.

Com esta medida, é estimado um aumento gigante no número de eleitores, atualmente são cerca de 320 mil e são esperados mais de um milhão após a nova lei, que já estarão no estrangeiro, são maiores de idade mas estão recenseados em Portugal.

Até agora, para se recensearem no estrangeiro os cidadãos tinham de deslocar-se aos consulados ou embaixadas portuguesas mais próximas do local onde viviam, o que muitas vezes significava fazer viagens de centenas de quilómetros. Com este método, fica facilitada a possibilidade de participarem nos atos eleitorais do seu país de origem.

O voto por via postal – permitido nas eleições legislativas – passará a ser gratuito, ou seja, a sua remessa para Portugal deixa de ser paga.

Outra das medidas aprovadas concerne sobre a dupla nacionalidade, sendo agora permitido a um cidadão que tenha duas nacionalidades a hipótese de se candidatar a um lugar no parlamento, desde que não tenha nenhum cargo político ou administrativo público no outro país.

Comentários

Acerca do autor

Redação

Redação