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Braga. Sindicato denuncia pressões para agentes da PSP trabalharem nas folgas

Fernando André Silva

O Sindicato Nacional de Polícia está revoltado com um despacho do comando distrital de Braga que ‘obriga’ os agentes a trabalharem em dias de folga durante o mês de agosto, o que pode motivar uma providência cautelar em Tribunal por parte deste sindicato. A notícia foi avançada pelo jornal Público e confirmada pelo V junto de vários agentes da PSP de Braga.

O despacho do comando distrital da PSP de Braga indica que entre 4 e 16 de agosto e ainda nos dois fins de semana seguintes, os agentes das esquadras do distrito estão sujeitos a medidas excepcionais que incluem prestar serviço em dias de folga e ainda horas extra remuneradas, havendo apenas uma hora de intervalo entre o serviço normal e as horas extraordinárias que podem completar outro turno laboral.

Em comunicado, o Sinapol indica que pode interpor uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Braga caso o comando daquela polícia não revogue este despacho até esta quinta-feira. Armando Ferreira, presidente do sindicato, disse que as queixas começaram a chegar no dia 2 de agosto, quando foi emitido o despacho.

Segundo o presidente do Sinapol, estas ordens vão contra aquilo que considera ser os “direitos laborais consagrados” pelos Direitos do Homem e pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia por não terem sido negociados com os sindicatos.

Segundo Ricardo Amaral, comissário da PSP, e em declarações ao jornal Público, o último despacho emitido pelo comando visava o policiamento do Campeonato Mundial de Ciclismo Universitário onde agentes efetuaram serviços remunerados extra por estes estarem previstos por lei quando existe interesse público, mesmo que os agentes não o quisessem fazer.

Recorde-se que no passado sábado um agente da PSP de Braga desmaiou durante o patrulhamento de uma das provas daquele campeonato.

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Jornalista