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Braga. Apoiantes de Ricardo Rio começam a “perder a confiança”

Apresentação da associação Braga Mais 2012
Fernando André Silva

“A Braga Mais e a cidade de Braga não querem perder a Confiança”. É desta forma que a associação Braga Mais termina um comunicado enviado esta tarde à imprensa onde manifesta preocupação pela intenção da Câmara de Braga de alienar a privados a antiga Fábrica Confiança, em São Victor.

A associação presidida por Luciano Duarte e fundada por Rui Ferreira [atual presidente da Associação de Festas de S. João de Braga] que na altura da fundação teve o apoio público de Miguel Bandeira [atual vereador do Património da Câmara de Braga] e Ricardo Silva [autarca de S. Victor e apoiante da coligação centro-direita nas últimas autárquicas], questiona a mudança de atitude de Ricardo Rio em relação ao uso daquele espaço como local público.

A nota, intitulada “PERDER A CONFIANÇA”, salienta que a cidade foi “surpreendida” pela oficialização da intenção da Câmara de Braga em alienar o espaço, e questiona o edil Ricardo Rio sobre uma eventual “mudança de opinião”, depois do autarca ter referido que os fundos comunitários não contemplavam aquele espaço e que esse seria o motivo da alienação a privados.

Segundo aquela associação, Ricardo Rio “mudou de opinião uma vez que na altura da compra [2012] também não havia garantia de fundos comunitários para a sua recuperação”, recordando o negócio feito nesse ano.

“Decorria o final do ano 2012 quando a cidade de Braga foi surpreendida pela intenção da Câmara Municipal em adquirir o que restava das instalações da antiga fábrica “Confiança”, último exemplar do património industrial da cidade de Braga. Surpreendida porque até àquele momento o executivo liderado por Mesquita Machado era pouco dado à preservação e recuperação do nosso património, surpreendida pelo questionável valor da compra e surpreendida pela inédita cooperação no negócio da sua aquisição entre a câmara e o líder da oposição Ricardo Rio que meses mais tarde chegaria a presidente da Câmara”, diz a nota assinada pela Braga Mais.

“A Braga Mais não pode deixar de relembrar os dois debates que organizou em que o líder da oposição, atual presidente da câmara, defendia a valorização da Confiança para fins relacionados com a preservação da memória industrial bracarense e aproveitar a sua localização e amplitude para fins culturais e empresariais ligados à Universidade do Minho, numa ótica de regeneração urbana e de aproximar a cidade do campus universitário”, recordam, deixando ainda mais questões a Ricardo Rio.

“Porque motivo se desistiu tão facilmente de todas as boas intenções quando vemos exemplos bem perto de nós de recuperações ‘low cost’ deste tipo de infraestruturas? Porque razão na altura da compra era importante envolver a população na discussão das decisões da cidade e hoje já não é?”, questiona ainda a associação no comunicado.

Executivo de S. Víctor apoiou Ricardo Rio mas também não quer “perder Confiança”

Ricardo Silva, presidente da junta de São Víctor, fez da recuperação da Confiança para usufruio público bandeira de campanha, pensando ter assegurado o apoio de Ricardo Rio no que diz respeito a essa matéria.

Após recentemente perceber as intenções do edil, marcou um debate, realizado esta semana, que juntou algumas vozes da cidade, existindo unanimidade que o edil terá de ser “pressionado” para voltar atrás na decisão.

A exposição mais palpável saída desse encontro é um abaixo-assinado que já circula online e pretende juntar o número máximo possível de assinaturas válidas para ser entregue a Ricardo Rio, para que este volte atrás com a decisão.

Oposição não perdoa

A oposição também não perdoa esta mudança de planos do edil bracarense. Bruno Gonçalves, líder da JS, relembra em comunicado que Ricardo Rio, vereador da oposição em 2012, votou favoravelmente pela expropriação da fábrica devoluta, negócio em que foi também mediador, para recuperar o mesmo para fim público.

O líder daquela ‘jota’ diz que era intenção de Rio construir um hostel e áreas de comércio e restauração, assim como um museu da saboaria Confiança, no entanto, deixa agora a sugestão ao edil de que o espaço seja transformado em residências universitárias e num pólo cultural ao serviço do tecido associativo da cidade.

Comunicado oficial da Câmara de Braga que confirma venda da Confiança:

O Município de Braga apreciará, na sua próxima reunião pública de Executivo, a realizar na quarta-feira, dia 19 de setembro, a proposta relativa à alienação do edifício da Fábrica Confiança, imóvel localizado na Freguesia de S. Vítor, tendo por base um rigoroso Caderno de Encargos elaborado sob a coordenação do Pelouro do Vereador Miguel Bandeira.

Como vem sendo amplamente divulgado, a Câmara Municipal de Braga não tem acesso a qualquer financiamento comunitário para promover a reabilitação do imóvel – pese embora os apelos unânimes dirigidos pelo Executivo ao Primeiro-Ministro e a diversas autoridades de gestão -, sendo que as verbas disponibilizadas para esta componente no actual Quadro Comunitário não chegaram para comportar os investimentos realizados (e a realizar) no Forum Braga e no Mercado Municipal.

“Perante um grande volume de projetos que Braga tem em curso, fundamentais para o Concelho e para a qualidade de vida dos Bracarenses, não teríamos recursos suficientes e necessários para intervir na Fábrica Confiança, condenando assim o edifício a uma acelerada degradação que poria em causa a sua preservação futura e teria efeitos nefastos na envolvente”, sustenta Ricardo Rio.

Daí que a opção sempre equacionada para estas circunstâncias passe pela alienação do imóvel, permitindo que o investimento privado possa concretizar o que a esfera pública não consegue.

Esta foi, aliás, uma opção politicamente legitimada no último ato eleitoral, visto que o programa apresentado pelos candidatos da Coligação ‘Juntos por Braga’ expressava taxativamente que se procederia a uma “análise sobre o futuro da antiga Saboaria e Perfumaria Confiança, tomando uma decisão definitiva sobre as suas oportunidades de reabilitação ou a sua alienação com vista ao financiamento de outras iniciativas culturais e patrimoniais, mas sempre com a salvaguarda dos valores arquitetónicos e a criação de núcleo museológico da fábrica original”.

Caderno de Encargos rigoroso para cumprir objectivos estratégicos

O Caderno de Encargos executado por técnicos especializados do Município de Braga, que suporta a proposta agora formalizada pelo Executivo Municipal, visa garantir diversos objetivos ao nível da salvaguarda patrimonial, da preservação da memória industrial da Fábrica Confiança, do enquadramento urbanístico, dos fins legitimados para o local e do impacto na zona envolvente.

Classificada que está em PDM a mancha de implantação da Fábrica Confiança como «Área de Equipamentos», “assim se manterá, não havendo qualquer alteração a esta classificação para efeitos de reabilitação e intervenção daquele edifício”, explica Ricardo Rio.

O presidente do Executivo Municipal acredita que aquele pode e deve ser, a breve prazo, um novo espaço para a Braga, reabilitado, que crie uma nova centralidade naquela zona da Cidade, em que será possível fazer a ligação ao Complexo Desportivo da Rodovia, à Universidade do Minho, ou até ao centro da Cidade.

Neste sentido, o Caderno de Encargos prevê imposições e condicionantes de ordem patrimonial, no desenvolvimento de qualquer projeto para ali pensado, como por exemplo a preservação integral das três fachadas do edifício principal; a preservação do legado fabril urbano, da Fábrica, devendo ser integrada na memória da antiga chaminé.

Na ótica da preservação da história do que era a Fábrica Confiança, deverão ser previstas áreas e espaços interpretativos e de exposição que evoquem e celebrem o passado da fábrica, nomeadamente, através de imagens, espólio e produtos associados a esta unidade fabril e que sejam facultados ao uso e fruição pública dos cidadãos que o pretendam conhecer e visitar.

Para Ricardo Rio, “qualquer projeto para ali concebido deverá contemplar uma componente de franco acesso ao público e auto-sustentável”, garantindo o acesso a pessoas com mobilidade condicionada, com áreas úteis nunca inferiores a 500 m2, garantindo a existência de zonas de apoio a visitantes, com uma área destinada ao espaço museológico. Os conteúdos a expor neste espaço serão da responsabilidade do Município de Braga sendo do promotor a responsabilidade da sua manutenção e suporte de custos operacionais associados.

Estes são, porém, apenas alguns aspetos de um vasto conjunto de requisitos expresso no referido Caderno de Encargos, que se remete em anexo.

Para a elaboração do mesmo, o Município não contou com qualquer contributo da Junta de Freguesia de S. Victor, apesar de o mesmo ter sido solicitado, de forma expressa, no final do mês de Julho último.

Numa opção que se respeita, a autarquia local entendeu informar a Câmara Municipal na semana passada da sua oposição a esta alienação e da promoção de um debate para identificar estratégias alternativas, o que foi considerado extemporâneo pelo Executivo Municipal, face à decisão já tomada de avançar com a proposta de alienação.

A alienação do edifício em causa, cuja avaliação dos peritos municipais revela ter um valor estimado em cerca de 4M€, permitirá ainda a concretização de outros investimentos na esfera cultural e patrimonial do Concelho, como expresso na proposta sufragada pelos eleitores Bracarenses acima citada.

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Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista