Braga Destaque Vila Verde

José Manuel Fernandes não comenta desvio de fundos europeus na AIMinho

José Manuel Fernandes
Redação
Escrito por Redação

José Manuel Fernandes, eurodeputado e principal rosto dos fundos comunitários em Portugal não quer comentar o alegado caso de desvio de fundos europeus na agora judicialmente extinta Associação Industrial (AI) do Minho, que conheceu ontem acusação judicial.

Contactado pelo Semanário V, JMF não quis comentar este caso que envolve perto de 10 milhões de euros alegadamente utilizados de forma fraudulenta por várias empresas, algumas delas com sede em Vila Verde.

O antigo autarca de Vila Verde integra a comissão de orçamentos do Parlamento Europeu e foi relator na discussão que conduziu ao alargamento do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado plano Juncker, criado em 2015, e que em Portugal ajudou também as pequenas e médias empresas.

O eurodeputado vai integrar o grupo do Parlamento Europeu que irá negociar o Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e os recursos próprios da União Europeia (UE), caso seja reeleito, e trata-se do único português com assento no chamado “MFF Contact Group” que propõe e discute a distribuição dos fundos comunitários.

O “MFF Contact Group” é liderado pelo Presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, e constituído por quatro relatores e um representante de cada grupo político, sendo JMF representante do Partido Popular Europeu.

Portugal recebe hoje da UE mais de 11,5 milhões de euros da UE por dia, montante fundamental para a coesão e o desenvolvimento económico e social. Mais de 75% do investimento publico em Portugal tem origem no orçamento da UE, segundo dados divulgados este ano por JMF.

79 pessoas e 47 empresas acusadas neste processo

Setenta e nove pessoas e 47 empresas foram acusadas no processo-crime sobre ganhos ilícitos de quase 10 milhões de euros com projectos relacionados com a Associação Industrial do Minho – AIMinho e co-financiados pela União Europeia.

Segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), divulgada nesta quinta-feira, um total de 126 arguidos (79 pessoas singulares e 47 colectivas) vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013.

Ao todo, foram investigadas 109 operações distintas co-financiadas por fundos europeus e pelo Orçamento do Estado, tendo sido apurada a existência de uma vantagem ilícita obtida pelos arguidos de mais de 9,7 milhões de euros.

De acordo com a acusação, “a AIMinho e pessoas colectivas (empresas) que à sua volta gravitavam foram utilizadas pelos arguidos para obterem subsídios de forma fraudulenta”.

Os arguidos, explica a acusação, surgiam, no contexto de operações co-financiadas por fundos europeus, como fornecedores de bens e serviços que, na realidade, não eram prestados ou candidatando-se a subsídios com projectos que nunca tencionavam executar.

“Ficou igualmente indiciado que os arguidos agiam de forma organizada e recorriam, designadamente, à emissão de faturas falsas, através de acordos estabelecidos entre as várias entidades deste universo, conseguindo também diminuir artificialmente a matéria colectável e pagar menos impostos”, esclarece o DCIAP.

O MP concluiu ainda que os proveitos obtidos eram “reintroduzidos na economia lícita” depois de passarem por “circuitos financeiros triangulados e enganosos”.

O inquérito começou em 2012 após uma comunicação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Comentários

Acerca do autor

Redação

Redação