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Escola D. Luís de Castro cedida para alojamento universitário, propõe a JP/Braga

JP/Braga (c) Mariana Gomes / Semanário V
Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

Com o objetivo de dar resposta à falta de alojamento para estudantes universitários, a Juventude Popular apresentou propostas de resolução que passam pela cedência de imóveis devolutos ou desocupados às instituições de ensino superior, para os possam transformar em residências para estudantes. No caso concreto de Braga, a proposta sugere que o Estado ceda a antiga escola secundária D. Luís de Castro à Universidade do Minho, sem qualquer custo para a instituição.

Em conferência de imprensa de apresentação da proposta de resolução para o alojamento universitário na Universidade do Minho, a JP propõe transformar a antiga Escola Secundária D. Luís de Castro em residência universitária. A escola, que pertence ao Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, está ao abandono e fica localizada em Tenões, a cerca de 300 metros do campus de Gualtar, sendo esta uma justificação para a proposta. Francisco Mota, presidente da JP de Braga, defende ainda que o edifício apresenta todas as condições necessárias para dar resposta ao problema do alojamento.

O edifício encerrou no ano letivo 2007/2008, por ordem do Ministério de Educação, e já foi alvo de vários incêndios, tal como serviu como abrigo para toxicodependentes.

Numa carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, à Câmara de Braga, ao reitor da Universidade do Minho e ao presidente da Associação Académica da UMinho, é referido que o objetivo daproposta é “instalar uma nova residência Universitária, garantindo a sua total autonomia na gestão e reabilitação de espaço”, por parte da Universidade do Minho.

Francisco Mota considera, ainda, que um dos benefícios da cedência da propriedade à Universidade do Minho, é o facto de poder ser feito muito trabalho dentro da universidade, utilizando “muito trabalho de preparação e projeção” por parte das Escolas de Engenharia e Arquitetura.

Ainda na carta enviada, a JP solicita que o Governo deverá rever os mecanismos de reabilitação de edifícios, uma vez que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior prevê que as instituições de ensino superior podem entregar os seus imóveis devolutos ao FNRE, gerido pela Fundiestamo, sendo que a empresa irá reabilitá-los. Segundo Francisco Mota, “ problema disto é que, no final da intervenção, esses mesmos equipamentos têm de ser entregues à Fundiestamo, com o objetivo delas ficaram na propriedade da empresa” e considera que nenhuma instituição estaria disponível “para fazer um investimento de milhares ou milhões de euros e passados 10 anos o mesmo equipamento passe para o domínio da empresa pública”.

A JP de Braga refere, ainda, a proposta de redução do valor das propinas, defendendo que “há uma redução de cerca de 200 euros face ao ano anterior, mas a verdade é que é um desconto que não acompanha a evolução dos custos de vida dos estudantes e a verdade é que isto tem consequências nefastas”. O presidente da JP de Braga acredita que “vamos ter uma redução de cerca de 3% do número de alunos que vão ser excluídos daquilo que é a ação social direta dos estudantes do ensino superior, abrangidos pela bolsa mínima, que é o pagamento do valor da propina”.

Esta medida representa uma redução de cerca de 50 milhões de euros para as instituições, algo que considera que seria vantajoso utilizar esta verba no investimento em residências para estudantes, em detrimento da redução do valor das propinas, defendendo que “se fossemos ver o investimento que agora vai ser feito com a redução da propina em cerca de 50 milhões de euros, em todo o país, com esse valor, conseguimos aumentar o número de camas existentes”.

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