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Governo vai reduzir imposto sobre a gasolina

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Escrito por Redação

O ministro das Finanças anunciou esta segunda-feira que o Governo vai levar a cabo uma redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.

Na Assembleia da República, durante o debate sobre o Orçamento de Estado para 2019, Mário Centeno respondeu a uma questão do deputado do PCP, Paulo Sá, garantindo que está prevista a redução desse imposto.

“Temos prevista uma redução do ISP da gasolina, é uma redução que se faz por portaria e, por isso, não está no articulado do Orçamento do Estado. É uma redução que recoloca o ISP na gasolina nos níveis anteriores ao aumento”, disse Mário Centeno.

A redução do imposto prende-se com a aplicação de um “pacote de medidas sobre a energia” e a redução corresponde a um valor de três cêntimos por litro.

“Esta redução da carga do ISP na gasolina é um esforço que o Governo faz para, no contexto de outras medidas, como o IVA da eletricidade, permitir, em 2019, uma redução do custo das diferentes formas da energia para os portugueses. Na gasolina, com esta redução de três cêntimos, o ISP fica exatamente na média europeia”.

Mário Centeno esclareceu ainda que no caso do gasóleo, já “estamos abaixo da média europeia”.

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