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UMinho reúne especialistas internacionais de genética forense em Braga

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Escrito por Redação

Como é que a genética forense pode ajudar no combate à criminalidade, ao terrorismo e à imigração ilegal? Que desafios emergem da partilha transnacional de dados genéticos no âmbito de políticas securitárias? Estas são algumas das perguntas que serão debatidas na conferência “Desafios Contemporâneos da Genética Forense na Sociedade”, que junta de 12 a 14 de novembro, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, cerca de 20 especialistas de 10 países. O evento insere-se no projeto “Exchange”, coordenado por Helena Machado, da UMinho, que obteve uma bolsa de 1.8 milhões de euros do Conselho Europeu de Investigação.

A sessão de abertura conta na segunda-feira, às 9h30, com a presidente da EDUM, Clara Calheiros, a presidente do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Helena Sousa, o diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Moisés Martins, a diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação, Patrícia Jerónimo, além de Helena Machado, professora catedrática de Sociologia do ICS. Segue-se o painel “Desafios atuais da partilha transnacional de dados genéticos”, no qual vão participar Georg Biekötter, do Conselho da União Europeia, Ingo Bastisch, do Serviço Federal de Polícia Criminal da Alemanha, e Reinhard Schmid, do Ministério Federal do Interior da Áustria. A estes peritos junta-se Kees van der Beek, ex-responsável de uma base de dados de ADN na Holanda, que vai fazer um balanço dos dez anos do Tratado de Prüm, o qual define um quadro legal para a cooperação policial entre Estados-membros no âmbito do intercâmbio de informações de ADN, impressões digitais, registo de veículos e dados pessoais.

O programa de quarta-feira foca-se no caso português, mais especificamente nos desafios éticos e de regulamentação da genética forense e nas práticas adotadas pelos bancos de ADN. Prevê as intervenções de Cíntia Águas, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Carlos Farinha, do Laboratório Científico da Polícia Portuguesa, Ana Bento, do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, e Maria João Antunes, do Conselho Fiscal da Base de Dados Portuguesa de ADN. “Este evento único na Europa surge como um espaço de debate que visa a promoção de uma reflexão aprofundada sobre a privacidade genética e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre uma sociedade segura e uma sociedade inclusiva. Isto significa, em particular, explorar práticas que possam ser aplicadas ao nível da governação de dados pessoais e genéticos, baseadas no respeito pelos direitos humanos e ancoradas em princípios de transparência e confiança pública”, afirma a investigadora Helena Machado.

Equipa vence bolsa milionária para estudar o impacto da partilha de dados genéticos na UE

A equipa do projeto “Exchange” quer estudar até 2020 os impactos da partilha de dados genéticos no âmbito da cooperação policial e judiciária na União Europeia. Mais especificamente, vai mapear e avaliar os riscos e benefícios deste tipo de cooperação em termos éticos, políticos, operacionais e socioeconómicos, permitindo uma maior reflexão sobre o tema por parte de diversos grupos, incluindo as autoridades policiais, os magistrados e os políticos, principais responsáveis pela definição de políticas de combate à criminalidade e ao terrorismo. Esta investigação envolve estudos de caso em Portugal, Polónia, Alemanha, Holanda e Reino Unido, bem como a recolha de dados empíricos nos 28 Estados-membros. Trata-se do primeiro trabalho do género desde a implementação do sistema de Prüm.

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