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Vila Verde. Tarifário da água mais caro para grande parte das famílias em 2019

Fernando André Silva

A Câmara de Vila Verde votou hoje em reunião de executivo um novo tarifário de água, saneamento e lixo, para entrar em vigor no ano de 2019, proposto e aprovado pelo executivo PSD com votos contra dos três vereadores do PS.

No consumo de água doméstico, o novo tarifário prevê um aumento de mais de 3% nos principais escalões e uma redução no primeiro escalão, ou seja, para quem consumir menos de 5.000 litros/mês.

O desconto no primeiro escalão é de 1,11% enquanto os aumentos nos restantes são de 3,33%, 3,14% e 3,57%.

Na prática, as famílias que consumirem mais de 5.000 litros/mês vão ter a conta agravada. A média de consumo de água nacional para um agregado familiar de três pessoas situa-se nos 11m3. Cada m3 representa 1.000 litros.

Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), em 2016, a capitação de água consumida total, ou seja, a quantidade por habitante por dia a nível doméstico foi de 124 litros por cada habitante. Um agregado familiar de três pessoas representa uma média diária de 372 litros, o que representa 11.116 litros/mês.

Segundo dados de 2016 da ERSAR, um agregado familiar do concelho de Vila Verde paga em média 20,90€/mês com a gestão de água de abastecimento, recolha de lixo e saneamento. Em Amares paga 11,95€ enquanto em Terras de Bouro paga 3,76€. Em Braga, a média é de 22,22€ por agregado.

Segundo a DECO, uma casa doméstica em Vila Verde gasta em média 262,80€ por ano com água, saneamento e lixo.

Tarifário do Saneamento

O que acontece com a taxa da água sucede de igual forma relativamente à taxa de saneamento doméstico, mas com valores mais penalizadores. Com um desconto de 5,38% no primeiro escalão [até 5m3] os agravamentos no imposto vão de 15,38% no segundo e de 47,30% no terceiro escalão até ao quarto escalão [mais de 25.000 litros] que sofre um aumento de 98,46%.

A autarquia reduziu 1,11% no tarifário social para agregados familiares mais carenciados e desfavorecidos, assim como para famílias numerosas.

Já as restantes taxas relacionadas com a gestão de água, saneamento e lixo sofrem aumentos que andam na média dos 10%, incluindo a taxa de disponibilidade de água que cobre sofre aumentos de 10 a 25%.

Tarifário que estimula consumidores ambientalmente responsáveis

António Vilela (PSD), presidente da Câmara de Vila Verde, fala num tarifário que “promove e estimula os consumidores ambientalmente mais responsáveis, não descurando a forte componente de apoio aos mais desfavorecidos”.

“A proposta de tarifário contempla um desagravamento das tarifas praticadas nos primeiros escalões, quer no que respeita ao preço da água, como ao preço do saneamento, mas mantém a preocupação adicional para com os consumidores economicamente mais fragilizados”, disse o autarca em comunicado enviado à imprensa.

O mesmo comunicado salientava ainda a “isenção do pagamento de tarifas de ligação e de execução para os ramais de água e saneamento a todas as famílias cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a metade do salário mínimo nacional e isenções universais para todas as novas ligações de água e saneamento realizadas nos trinta dias subsequentes à construção de novos ramais”.

“Fake news”

Já José Morais, vereador do PS, fala num “aumento brutal” e acusa o comunicado de António Vilela em que o mesmo fala de uma redução no imposto da água de “fake news”.

O vereador socialista refere que o PS votou contra este tarifário por se tratar de “um aumento brutal dos preços”, acusando a proposta de “flagrante amadorismo e falta de rigor na gestão autárquica”.

“Registamos que a tabela aprovada aumenta 20 itens com percentagens muito elevadas e apenas diminui o valor de seis itens, os quais abrangem muitíssimos poucos agregados familiares”, diz o vereador.

“Este brutal aumento está muito longe de estar em linha com qualquer valor previsível para a inflação, o que faz destes serviços essenciais um encargo a todos os utentes”, vinca José Morais.

O vereador alerta ainda para aumentos de 13,55% para entidades públicas e associações sem fins lucrativos e aumentos de 27,11% para o comércio, serviços e indústria.

“A proposta apresentada revela um amadorismo preocupante e enorme falta de rigor na gestão, já que não é acompanhada de qualquer fundamentação”, diz José Morais, considerando que “qualquer proposta que tenha impacto na vida dos cidadãos e nos serviços prestados pela autarquia tem que ter uma justificação política e técnica”.

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Jornalista