Braga

Testemunha diz que avisou Câmara de Braga em 2010 sobre muro que matou alunos em 2014

Agência Lusa
Escrito por Agência Lusa

Uma testemunha no caso da morte de três estudantes da Universidade do Minho atingidos por um muro, em abril de 2014, disse esta quinta-feira em tribunal que em 2010 tinha alertado a Câmara de Braga para o risco de queda daquela estrutura.

Falando no Tribunal de Braga, durante a repetição do julgamento, aquela testemunha, administrador do condomínio situado frente ao muro, disse que a estrutura apresentava “fissuras” e “alguma inclinação”, havendo também “lombas” no passeio contíguo, provocadas pelas raízes de árvores.

Por isso, e face “ao risco de queda” do muro, em 2010 reportou a situação à câmara, apelando à tomada de medidas para segurança dos transeuntes.”Nunca tive resposta da câmara”, acrescentou.

Disse ainda que o condomínio nunca efetuou qualquer intervenção na obra porque “entendeu sempre que o muro não pertencia ao prédio” e que “era do domínio público”.

O muro em questão é uma estrutura parecida com uma paragem de autocarros, com alvenaria de tijolo e uma pala em betão.Até 2012, essa peça albergou as caixas de correio de um condomínio situado do outro lado da rua.

A 23 de abril de 2014, para celebrar uma vitória numa “guerra de cursos”, no âmbito de uma ação de praxe, quatro alunos da Universidade do Minho foram para cima dessa estrutura, que ruiu, matando três colegas que estavam na base, também a celebrar.

O Ministério Público acusou os quatro estudantes de homicídio negligente, mas em maio de 2017 o Tribunal Judicial de Braga absolveu-os.Para o tribunal, não ficou provado que o muro tenha caído exclusivamente pelo facto de os arguidos terem ido para cima dele.

Da mesma forma, o tribunal não deu como provado que os arguidos tivessem saltado em cima do muro e que devessem ter previsto o perigo de queda do mesmo.

O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento, pedindo, nomeadamente, a realização de uma nova perícia aos destroços do muro, para aferir das verdadeiras causas da queda.

A perícia foi pedida ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que já disse ser impossível realizá-la.A repetição do julgamento prossegue, assim, com a audição de testemunhas.

Na sessão de hoje, foi também ouvido o carteiro que distribuía o correio naquela zona e que disse que também já tinha alertado as chefias para o perigo que aquela estrutura constituiria.

Em 2012, o condomínio decidiu instalar as caixas de correio junto aos prédios, mas aquela estrutura continuou de pé, na via pública.O administrador do condomínio e dois elementos da Câmara de Braga chegaram a ser arguidos no processo mas pediram a abertura de instrução, tendo a juíza decidido não os levar a julgamento.

Na altura, a juíza de instrução admitiu que, de alguma forma, os três beneficiaram do desaparecimento, na Câmara de Braga, do processo relativo àquele local.

Ficou, assim, por saber qual foi o teor completo da troca de correspondência entre a Câmara e o administrador do condomínio sobre a alegada falta de segurança do muro e que diligências foram feitas de parte a parte.

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