Braga Destaque

Secretária de Estado da Cultura comenta “caso” da fábrica Confiança

Visita Sec. Estado a Barbudo (c) Luís Ribeiro / Semanário V
Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

A Secretária de Estado da Cultura comentou a decisão polémica de venda da fábrica Confiança, em Braga, numa visita à Escola Básica de Barbudo, esta manhã.

A alienação da fábrica Confiança está a causar agitação junto dos bracarenses, que defendem a permanência do imóvel na esfera pública. Estava agendado para o passado dia 20 de novembro o processo de alienação da antiga saboaria de Braga, que tinha como preço base 3,8 milhões de euros. No entanto, o grupo que integra a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança interpôs uma providência cautelar, aceite pelo tribunal, na qual alegam ilegalidades do município no processo. A hasta pública foi, então, adiada.

A Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, sublinhou esta segunda-feira ao Semanário V o facto de a fábrica pertencer à Câmara desde 2012, após ser adquirida por mais de 3 milhões de euros, e já ter sido feito um pedido para a sua classificação.

Visita Sec. Estado a Barbudo (c) Luís Ribeiro / Semanário V

Ângela Ferreira adianta que “neste momento já deu entrada o pedido de classificação do imóvel na Direção Geral do Património Cultural. Deu entrada na Direção Regional do Norte e já chegou à DGPC”. Revela, ainda, que já viu o processo, afirmando que o mesmo “já foi para a secção do património do Conselho Nacional de Cultura, que se irá pronunciar sobre a abertura da instrução do processo.”.

Assegurou, também, que o Conselho Nacional de Cultura irá avaliar e reunir, no decorrer desta semana, e “irá decidir se abre ou não a instrução do processo de classificação do imóvel”.

Em conferência de imprensa, no início do mês de novembro, os cidadãos que integram a Plataforma dedicada a impedir a venda da fábrica, afirmaram que consideram que a venda é um risco para a preservação do edifício que representa “o último vestígio do património de Braga”.

Visita Sec. Estado a Barbudo (c) Luís Ribeiro / Semanário V

A secretária de Estado defende, no entanto, que “o imóvel é municipal e, portanto, o estado não tem nenhuma tutela sobre a sua preservação”, afirmando que lhe cabe a si, agora, “decidir e dar parecer sobre a instrução do processo de classificação”, embora seja necessário ter em atenção que a abertura de instrução do processo não é uma imediata classificação.

Acrescenta, explicando que o processo de instrução de classificação foi aberto e, “depois disto serão feitos os estudos que conduzem, ou não, à classificação do imóvel como interesse nacional ou interesse municipal, depois caberá à Câmara classificá-lo decorrendo destes estudos”.

Recorde-se que o Ministério da Cultura afirmou estar atento à situação e disponível para dialogar com a Câmara de Braga, no sentido de encontrar uma solução.

Fábrica Confiança (c) DR

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, justificou a decisão de venda do imóvel com a falta de financiamento para o projeto, que não conta com fundos comunitários, o que gerou contestação por parte dos munícipes da oposição e não só.

A Junta de Freguesia de S. Vítor e as associações cívicas e culturais revoltaram-se e apresentaram argumentos contra a alienação, entre eles a violação da Lei dos Solos e o PDM do Município. O grupo afirmou, anteriormente, estar confiante de que as ilegalidades cometidas pela Câmara iriam acabar por travar a venda da fábrica.

Comentários

Acerca do autor

Mariana Gomes

Mariana Gomes

Jornalista