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Presidente do TPNP continua detido. Organismo decide futuro em dezembro

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Agência Lusa
Escrito por Agência Lusa

A Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal reúne-se a 05 de dezembro para tomar medidas futuras para aquele organismo, cujo presidente está detido, e para votar o orçamento de 2019.

O presidente da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal (AG-TPNP), Eduardo Vítor Rodrigues, avançou hoje à Lusa que marcou uma Assembleia Geral para o próximo dia 05 de dezembro, pelas 15:00, no auditório do Castelo de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, e onde um dos pontos da ordem de trabalhos é a “atual situação da TPNP” e “medidas a tomar no futuro”.

O presidente da Comissão Executiva da TPNP, Melchior Moreira, está atualmente em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação em curso da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública.

Na ordem de trabalhos da Assembleia Geral da TPNP está também previsto votar o orçamento para 2019, bem como o plano de ação e o mapa de pessoal, acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues.

O presidente da mesa da Assembleia Geral da TPNP, a entidade que segundo os estatutos (Artigo 3º, alínea 2) daquela entidade regional de turismo pode convocar eleições antecipadas, declarou à agência Lusa no passado dia 30 de outubro que tinha intenções de convocar uma AG extraordinária para propor um “ato eleitoral extraordinário”, contudo a reunião marcada para dia 05 de dezembro vai ser ordinária.

Há uma semana, o vice-presidente da TPNP, Jorge Magalhães, defendia a convocação de duas assembleias gerais distintas, uma para aprovar o orçamento para 2019 e outra extraordinária para definir futuro da instituição.

Melchior Moreira foi reeleito em junho transato para um novo e último mandato na TPNP e, segundo os estatutos atuais da TPNP, o mandato da comissão executiva tem a duração de cinco anos.

Os estatutos também dizem que “uma Assembleia Geral extraordinária eleitoral é convocada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral, com a antecedência mínima de 30 dias úteis em relação à data do ato eleitoral”.

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