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UMinho assinala os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Escola de Direito da UMinho / DR
Redação
Escrito por Redação

A Escola de Direito da Universidade do Minho assinala esta terça-feira os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) com a conferência internacional subordinada ao tema “Mais livres e mais iguais?”. A iniciativa prevê a presença de representantes da ONU e de Vital Moreira, comissário nacional para as comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, entre outros.

A conferência inicia às 9h30 com um painel sobre o impacto daquela declaração na ordem jurídica portuguesa, juntando Pedro Bacelar Vasconcelos, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, José Santos Pais, membro do Comité dos Direitos Humanos da ONU, e ainda Vital Moreira, sob moderação da presidente da EDUM, Clara Calheiros. Logo a seguir, há uma conversa entre o curador João Ribas, o filósofo João Cardoso Rosas, o sociólogo Manuel Carvalho da Silva e a antropóloga Maria Caldeira Silva, que vão explorar a DUDH através de outras “lentes”.

Pelas 14h15 é a vez da presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU, Virgínia Brás Gomes, e da docente da Universidade de Direito de Nalsar (Índia), Amita Dhanda, falarem sobre experiências de justiciabilidade dos direitos sociais. O programa prossegue com a última sessão, intitulada “Portugal, a Europa e os Direitos Sociais”, com as intervenções de Catarina Santos Botelho e José Carlos Andrade, professores das universidades Católica Portuguesa e de Coimbra, respetivamente. Esta iniciativa da EDUM insere-se nas comemorações nacionais da DUDH que estão a ser assinaladas em várias instituições.

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