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“Apanhados na Teia”. Irmã de Vítor Mota leva processo disciplinar

"Apanhados na Teia" - Investigação Semanário V

Uma das empresas envolvida na “teia” de presidentes de junta que celebram contratos com a Câmara de Vila Verde exposta após trabalho de investigação jornalística do Semanário V, está no foco da Inspeção Geral das Finanças, que recomendou ao município o avanço de um processo disciplinar à proprietária da mesma empresa, irmã de um presidente de junta e trabalhadora deste município.

Falámos da firma João Moreira da Mota, Lda (JMM), criada por Vítor Mota, presidente da Junta de Esqueiros, Nevogilde e Travassós em junho de 2017, para fornecer produtos químicos às piscinas públicas do concelho de Vila Verde. A firma de Vítor Mota passou a ter como representante e gerente a irmã, Paula Mota. No entanto, Vítor Mota já havia assinado um contrato com o município, no valor de 36.370,00 euros, em julho de 2017, enquanto presidente de junta, algo que não é permitido por lei, incorrendo em perda de mandato. O segundo contrato com a autarquia, em abril de 2018,  no valor de 28.710.00 euros, já foi assinado pela irmã, deixando Vítor Mota com a “ficha limpa” após reeleição de mais quatro anos, a outubro de 2017. Ou assim crêem todos os autarcas de Vila Verde apanhados nesta “teia” exposta pelo V.

Contrato celebrado entre Vitor Mota e António Vilela

Contrato celebrado entre Paula Mota e António Vilela, em abril de 2018

Apesar da troca de representantes legais na JMM, a irmã de Vítor Mota acabou por encontrar conflitos ao acumular funções como funcionária pública e proprietária de uma empresa privada, sem que tal tivesse sido declarado perante a entidade pública empregadora, ou seja, a Câmara de Vila Verde, onde exerce funções há cerca de 20 anos como assistente operacional na área de ação educativa.

Paula Mota foi alvo de um processo disciplinar por parte da mesma Câmara de Vila Verde, sugerido pela IGF, e assinado no passado dia 16 de novembro pelo vereador da Qualidade, Ordenamento e Gestão de Território, Manuel Lopes, com suspensão de funções durante um período mínimo de 20 dias por não ter declarado perante a entidade empregadora pública ser proprietária de uma empresa privada, empresa essa com qual a própria Câmara de Vila Verde já havia celebrado dois contratos no espaço de um ano.

Esta sanção da Câmara perante a assistente educativa e empresária do ramo dos produtos químicos, vem no seguimento de um inquérito feito pela Inspeção Geral de Finanças (IGF), que imputou à funcionária, em termos de Acusação, “existência de suficiente prova indiciária para concluir que a identificada trabalhadora, ora arguida, cometeu uma infração disciplinar ao violar os deveres gerais de prossecução do interesse público e de zelo, impostos por lei, decorrentes das funções que exerce na autarquia e cuja observância lhe é requerida para o bom desempenho e cumprimento da disciplina de organização dos serviços em que se integra”.

A irmã de Vítor Mota confirmou àquela entidade que exercia em simultâneo uma atividade privada desde o mês de agosto de 2017 na área da análise e tratamento de águas, mas alegou desconhecimento na existência de algum tipo de conflito por não declarar à entidade empregadora que era proprietária de uma empresa privada. Já os serviços municipais de Recursos Humanos referem que não têm por hábito notificar os trabalhadores sobre este tipo de acumulação de funções mas que existe um “plano de gestão de riscos e infrações conexas” que remete a “todos os trabalhadores” lembretes relativamente ao cumprimento de deveres funcionais em matéria de acumulação de funções.

A IGF pede ainda que a visada no processo disciplinar apresente prova de que cuidou de regularizar a situação, mediante a renúncia do cargo de gerente e a cedência de quota na sociedade. No entanto, a empresa que se dedica ao fornecimento de produtos químicos para a limpeza das piscinas públicas de Vila Verde, não pode regressar à esfera de quem lhe dá o nome – Vítor Mota – pois passaria a incorrer em perda de mandato como presidente de junta.

Vitor Mota anunciou candidatura pouco depois de mudar o representante da empresa

São vários presidentes de junta do concelho de Vila Verde com relações ao Partido Social Democrata (PSD) que estão relacionados com empresas que têm negócios em permanência com a Câmara de Vila Verde, através da prestação de serviços e da construção em obras públicas. Alguma dessas empresas estão envolvidas em contratos que totalizam milhões de euros.

Carlos Cação (Vade), Vitor Mota (Esqueiros, Nevogilde e Travassós), Vítor Ramos (Turiz) e Joaquim Martins (Valbom e Passô) são quatro exemplos de autarcas que chegaram a negociar diretamente com a autarquia, mas que, entre 2015 [Vitor Ramos] e 2017 [Carlos Cação, Joaquim Martins e Vítor Mota], se afastaram dos dados oficiais por incorrerem em perda de mandato e possível crime de corrupção passiva.

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Acerca do autor

Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V