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Empresário de Cervães queixa-se de discriminação na Assembleia Municipal de Vila Verde

José Luís Alves / DR
Fernando André Silva

Um empresário de Cervães veio a público denunciar um alegado caso de discriminação e censura durante o período de intervenção dos cidadãos na Assembleia Municipal de Vila Verde, realizada na passada sexta-feira, quando Carlos Arantes, presidente daquela assembleia, se recusou a autorizar a intervenção do empresário por considerar que a mesma “não revela interesse municipal”.

José Luís Alves, empresário de 42 anos residente em Cervães, não gostou da “nega” de Arantes, até porque submeteu essa mesma intervenção via correio eletrónico ainda durante a tarde de sexta-feira, alegando utilizar os direitos constitucionais de expressão e de divulgação de livre pensamento “sem impedimentos nem discriminações”.

O empresário, que já havia intervindo na última Assembleia Municipal de Vila Verde, pretende divulgar um novo conceito de uniformes escolares dirigidos ao setor público, pretendendo mesmo implementar esse modelo de negócio a nível nacional e dar a opção das escolas públicas fornecerem uniformes escolares aos alunos, à semelhança de colégios.

Quer apoio das entidades do concelho para levar a ideia até às escolas da região e afirma que este é um “projeto gerador de valores, que podem ascender a mais de 180 milhões de euros anuais para o PIB nacional e a criação de mais de 9.000 empregos diretos”. “Tudo advindo de uma empresa e marca nacional registada com sede no concelho de Vila Verde”, aponta. José Luís Alves queria questionar os responsáveis políticos em que valor tudo isso representa em IVA, IRC, IRS e derrama.

No entanto, o presidente da Assembleia Municipal, apesar de não permitir a intervenção onde o empresário faria a exposição do projeto, garantiu que a mesma será apresentada à Comissão Permanente da AM de Vila Verde e que posteriormente apresentará o resultado da apreciação do mesmo.

“Protestei de imediato, alegando estar a ser impedido de me expressar perante aquele órgão e que no meu entendimento se tratava de um tipo ou forma de censura”, refere o empresário, explicando que se dá ao trabalho de se deslocar a um órgão colegial municipal, onde deputados argumentam entre si durante várias horas, “baseado na minha dignidade, vontade e empenho em contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

“Já passava bem da meia-noite, quando o presidente abriu intervenção aos cidadãos naquela reunião ordinária, fui o único presente a querer intervir”, diz o empresário, que se identificou perante a mesa de assembleia. “O presidente lê minuciosamente a mesma e informa-me de que não me deixaria intervir, pois a mesma, não revelava interesse municipal”, aponta, referindo que para Carlos Arantes, um “direito não é uma obrigação” e, nessa lógica, “um dever também não é uma obrigação”.

“Para que conste, fui impedido e discriminado, por parte dum órgão colegial municipal, 44 anos depois da instalação do direito democrático na República Portuguesa, pais membro da União Europeia, o mais ocidental do velho continente da Europa”, diz o empresário, que já apresentou o projeto dos uniformes aos autarcas de Vila Verde “há quase 15 meses” e que o mesmo foi considerado “projeto de interesse público”, considerando “grave” que esse assunto seja “desvalorizado” pelo presidente da AM.

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Fernando André Silva

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Jornalista