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Presidente de junta fatura meio milhão em dois anos com a Câmara de Vila Verde

Carlos Ferraz toma posse na Assembleia Municipal de Vila Verde em 2017 © CM Vila Verde

Carlos Cerqueira Ferraz, eleito em 2013 como primeiro presidente de junta da União de Freguesias de Vilarinho, Barros Sande e Gomide celebrou pelo menos oito contratos de obras públicas com a Câmara de Vila Verde, em valor total de 463.591,34€, perto de meio milhão de euros, em litígio com o artigo 7, ponto 2, alinea c) da Lei Eleitoral dos Orgãos de Autarquia Locais – que impede membros da Assembleia Municipal que sejam em simultâneo da administração ou gerentes de uma empresa de celebrar contratos públicos na autarquia onde exercem cargos.

Todos esses contratos foram celebrados pela autarquia através de ajuste direto com as duas empresas da qual Ferraz é sócio-gerente, sem recurso a qualquer concurso público. Em dezembro de 2018, Ferraz foi eleito vice-presidente da Assembleia Geral do PSD de Vila Verde.

Sócio fundador da Soares & Ferraz com o empreiteiro José Machado Soares, celebrou através dessa empresa quatro contratos com a Câmara de Vila Verde entre 2014 e 2016. Fundaram nova empresa em 2014 – Fersor -, com a qual celebrariam mais quatro contratos com a autarquia, entre 2016 e 2017. Enquanto uma empresa realizava as grandes obras no interior e no exterior do Complexo de Lazer de Vila Verde [piscinas municipais], que renderam perto de 300 mil euros, a nova empresa orientava os arranjos e construções menores no mesmo local.


Carlos Ferraz cumpriu um primeiro mandato, apenas na freguesia de Sande [2009-2013], sem celebrar qualquer contrato com a Câmara de Vila Verde. Surge a agregação de freguesias e Ferraz é o escolhido por António Vilela para a batalha de 2013. Volta a ser eleito e estende a influência a mais três freguesias. Começam aí os contactos para a celebração dos primeiros contratos que totalizam meio milhão de euros durante o segundo mandato autárquico de ambos como líderes das respetivas autarquias.

Sete contratos foram assinados meses antes das Autárquicas de 2017

A primeira publicação em Diário da República de um contrato assinado entre Carlos Ferraz e António Vilela surge já no final de 2014. A Soares & Ferraz constrói as piscinas no complexo de lazer de Vila Verde pelo valor de 149.331,10€. Não houve qualquer concurso aberto a outras empresas. A janeiro do mesmo ano, Ferraz regista no Portal das Finanças a nova empresa – Fersor -, ficando a Soares & Ferraz como detentora das quotas desta segunda empresa. É designado sócio-gerente. Segue-se um hiato de ano e meio em termos de contratos públicos para Ferraz, o mesmo tempo que leva a construir as novas piscinas de Vila Verde.

Com a obra pronta, a 9 de março de 2016, novo contrato celebrado por ajuste direto entre a Soares & Ferraz e a Câmara de Vila Verde. Um valor modesto, 9.800,00€ para reparar um aqueduto na estrada municipal que liga Barros a Aboim da Nóbrega, àrea de influência do autarca. Um mês depois, a 18 de abril de 2016, a Soares & Ferraz assina um contrato no valor de 141.040,42€ com a Câmara de Vila Verde para arranjos do exterior das novas piscinas de Vila Verde. O valor é elevado e a obra dura mais de um ano. É o derradeiro contrato da Soares & Ferraz com o município. Novamente celebrado sem quaisquer concursos.

Duas empresas, três contratos, a mesma obra

Com a segunda grande obra pública a decorrer, desta vez não houve hiato para o presidente de junta. A Fersor estava parada mas não esquecida. A 25 de maio de 2016 entra, pela primeira vez em cena. É contratualizada a “execução de espaços verdes na piscina de base recreativa de Vila Verde”. O valor pago pelo município é de 35.763,18 €. Carlos Ferraz volta a assinar contrato com António Vilela. E a 4 de julho a Fersor celebra outro contrato com a autarquia para arranjo dos vestiários nas novas piscinas por 17.175,00€. Duas empresas diferentes, três contratos, a mesma obra, o mesmo sócio-gerente que é em simultâneo presidente de junta a assinar contrato com o presidente de um município para o qual foi eleito, em incompatibilidade de funções como membro da Assembleia Municipal, segundo a lei das eleições autárquicas. Mas assina e os contratos são executados. Áí sim, segue-se nova pausa nos contratos, durante um ano.

A 21 de abril de 2017, é adjudicado, novamente sem recurso a concurso público, o prolongamento da rede de abastecimento de água na União de freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide à empresa Fersor de Carlos Ferraz, que é também presidente da junta daquela união onde realizou as obras. Celebra no mesmo dia outro contrato no valor de 39.510,00€ para “recuperação e vedação de reservatórios de água para consumo humano”, sem, no entanto, ser especificado publicamente onde ficam esses mesmos reservatórios danificados.

O Semanário V tentou ouvir Carlos Ferraz sobre a incompatibilidade, mas não obteve sucesso.

António Vilela contratualizou três milhões e meio de euros a cinco presidentes de junta entre 2014 e 2017

Para além dos oito contratos celebrados no valor de 463.591,34€ entre António Vilela e Carlos Ferraz (ver p.2), também os presidentes de junta Carlos Cação (Vade), Vitor Mota (Esqueiros, Nevogilde e Travassós), Vítor Ramos (Turiz) e Joaquim Martins (Valbom e Passô) negociaram diretamente com a Câmara de Vila Verde entre 2014 e 2017, durante o segundo mandato de António Vilela, que parece ficar marcado pelo mandato dos autarcas empreiteiros.

A empresa Pedrivalões, Lda, da qual Carlos Cação foi sócio-gerente até 2017, celebrou contratos durante esse período com a Câmara de Vila Verde que perfazem um total de 1.973.292,06€ (perto de dois milhões de euros). Pelo menos cinco desses contratos foram em consórcio com a empresa do autarca de Passô, Joaquim Martins. Vem já desde o primeiro mandato de António Vilela uma preferência por empreiteiros como candidatos às juntas de freguesia. O primeiro contrato celebrado entre a empresa do Vade e a autarquia decorreu em 2009, ano em que António Vilela chegou ao poder e era presidente da junta de Valões José Cação, pai de Carlos Cação. O negócio passou para os filhos e a Pedrivalões perdeu fulgor com a autarquia, que começou a adjudicar mais obras à Artur Ramos & Filhos. Mas a ligação da Pedrivalões à Câmara revitalizou em 2017 e em 2018. Por coincidência, ou não, Carlos Cação foi também o escolhido para vice-presidente de António Vilela, na concelhia PSD. Entre 2009 e 2018, a Pedrivãoes celebrou contratos no valor de 2.965.886,21€ com a Câmara de Vila Verde. O último foi celebrado a 17 de julho de 2018 e consiste na construção de passeios e arranjos urbanísticos entre a ponte de Pedome, à saída norte de Vila Verde, até à nova rotunda da Loureira. O contrato é de 175.950,00€.

A Joaquim Gomes Martins, Lda, e a Joaquim Gomes Martins, Unipessoal, ambas do presidente da Junta de Valbom e Passô, durante o período de 2014 e 2017, participou em contratos no valor de 661.000,00€. No entanto, esse valor não entra no “bolo” dos três milhões e meio pois está já incluído nos contratos celebrados pela Pedrivalões, de Carlos Cação. As duas firmas de Martins estão presentes em contratos com a Câmara no valor total de 1.308.287,5€ entre 2010 e 2017, sempre em consórcio com outras empresas. Por esse motivo, desconhece-se o valor exato que estas empresas faturaram com os contratos celebrados durante esse período. As duas empresas de Joaquim Martins foram, entretanto, extintas, e criada uma nova com o nome de uma familiar.. Na imprensa, o autarca responde, afirmando que “apenas faturou cerca de 140 mil euros”. Apresentou registo de contratos de apenas uma das três empresas familiares com as quais a Câmara celebrou contrato.

Outra empresa que ganhou mais de um milhão durante o período “áureo” do segundo mandato de Vilela, foi a conhecida construtora Artur Ramos & Filhos, da qual o presidente da Junta de Turiz é sócio, filho do fundador e irmão do gerente. Esta firma entre 2014 e 2016, celebrou contratos com a Câmara de Vila Verde no valor de 1.126.521,83€. Ao contrário das duas firmas anteriores, desde 2016 que não há registo de contratos com a autarquia. Via telefone, disse-nos Vítor Ramos que “não quer mais nada com a Câmara” e que “tem obras privadas suficientes para trabalhar”. Já as firmas associadas a Carlos Cação e Joaquim Martins continuam com contratos em execução com a autarquia, celebrados já em 2018.

Vítor Mota, presidente da União de Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassós, celebrou um contrato de 36.370,00€ em 2017, meses antes das eleições autárquicas. À semelhança de Carlos Ferraz, o objeto do negócio foi o complexo de lazer e as suas piscinas, desta feita através do fornecimento de produtos químicos. Apesar do valor “ridículo” quando comparado com os outros quatro autarcas, está também incluído nos 4.260.775,23€ em contratos celebrados por António Vilela com cinco presidentes de junta durante o segundo mandato autárquico. A empresa, que esteve em nome da irmã, passou agora para o nome de outra pessoa das relações do autarca. Ao Semanário V, nunca quis comentar o caso.

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Acerca do autor

Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V

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Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista