Destaque País

País. ASAE fiscaliza comercialização de bicicletas

Redação
Escrito por Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, de forma a verificar o cumprimento dos requisitos legais, no âmbito da segurança geral dos produtos, designadamente de bicicletas.

Em comunicado enviado à redação, foi confirmado que foram fiscalizados 65 operadores económicos, tendo sido instaurados 6 processos por contraordenação durante a ação, cujo objetivo foi garantir a segurança dos utilizadores destes produtos, nomeadamente bicicletas de estrada, híbridas, de montanha, de corrida e bicicletas para crianças de tenra idade.

Ao todo, foram apreendidas 25 bicicletas de várias tipologias no valor aproximado de 7.500 euros. Como principais infrações destaca-se a falta de informação obrigatória, tal como a falta de indicação da identidade e endereço do produtor, do responsável pela colocação do produto no mercado e do distribuidor, a falta de instruções de uso, a não realização pelo produtor de ensaios por amostragem obrigatórios, o fornecimento de produtos que não cumprem a obrigação geral de segurança.

A ASAE vai continuar a desenvolver ações de fiscalização no mercado, de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos, no âmbito da segurança geral dos produtos.

Comentários

Acerca do autor

Redação

Redação